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Fiscalização em Aparecida encerra 14 festas durante a madrugada, uma delas com 750 pessoas – O Popular

Fiscalização em Aparecida encerra 14 festas durante a madrugada, uma delas com 750 pessoas  O Popular Manancial Notícia -> :Fonte Notícia

Governo de MG e municpios da RMBH fazem convnio para revistar nibus – Gerais

Estado formalizar convnios com as prefeituras da RMBH interessadas em realizar as fiscalizaes de forma compartilhada com o Departamento de Edificaes e Estradas de Rodagens (DER-MG) (foto: Marcos Vieira/EM/D.A Press) O governo de Minas Gerais e a Agncia de Desenvolvimento da Regio Metropolitana de Belo Horizonte (Agncia RMBH) firmaram um convnio, nesta sexta-feira (16/04), para revistar o transporte coletivo por nibus, em linhas metropolitanas. Desta forma, as prefeituras e o Departamento de Edificaes e Estradas de Rodagens (DER-MG) faro verificaes de forma compartilhada. Os municpios, durante as fiscalizaes, observaro alguns itens: cumprimento dos quadros de horrios determinados nos sites do ... Read more

Governo de Minas e PM prometem mais fiscalização do transporte por aplicativo

Categoria ofídio mais medidas do poder Executivo e das empresas, devido aos constantes casos de violência Em reunião na tarde desta segunda-feira (11) com representantes da categoria, o governo de Minas e a Polícia Militar (PM) afirmaram que vão intensificar a fiscalização do transporte por aplicativo no Estado, principalmente em Belo Horizonte. Matéria veio à tona depois uma sequência de crimes contra motoristas, porquê o caso de Anderson Alves, de 27 anos, vítima de latrocínio no último dia de 2020 em Vespasiano, na região metropolitana. Segundo o secretário-universal do Estado de Minas Gerais, Mateus Simões, para atingir esse objetivo, o ... Read more

Congresso instala hoje a comissão de fiscalização da Abin e GSI

Será instalada nesta quarta-feira no Senado a mais poderosa comissão permanente do Congresso. A Comissão mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), com 12 parlamentares – seis senadores e seis deputados – presidida pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), terá poder de requisitar relatórios da Agência Brasileira de Inteligência e do Gabinete de Segurança Institucional, visitar instalações, saber quem está sendo investigado ou monitorado, como e por que. Além de ter acesso aos gastos secretos. A CCAI é inédita no Brasil, mas comissões similares são tradicionais nos Estados Unidos, França, Espanha e vários países. Por aqui, pela desconfiança e pressão ... Read more

Receita cria sistema que unifica fiscalização do Simples Nacional

Por meio do novo programa, as administrações tributárias poderão lançar, em um único auto de infração, as dívidas relativas aos oito tributos que compõem o Simples Nacional. Brasília – A partir desta sexta-feira, a Receita Federal e os órgãos tributários estaduais e municipais poderão fiscalizar, em conjunto, o pagamento das parcelas do Simples Nacional. Começou a funcionar, em todo o país, o Sistema Único de Fiscalização e Contencioso do Simples Nacional. Por meio do novo programa, as administrações tributárias poderão lançar, em um único auto de infração, as dívidas relativas aos oito tributos que compõem o Simples Nacional. De acordo ... Read more