Tag: Comissão

Percentagem Processante protocola relatório pelo arquivamento do impeachment de Christiano Xavier

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OAB-SP cria percentagem voltada para startups

Um grupo de advogados criou a percentagem de “Estudos de Legislação Empreendedorismo Criativo”, na OAB de São Paulo. De tratado com Arthur Nascimento, presidente da iniciativa, a percentagem é voltada especificamente para debater problemas regulatórios, tributários e de registro no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) no contexto das startups. “S motivo da geração da percentagem foi de ajudar a fomentar o ecossistema de inovação e startups no Brasil, ser colaborativo desenvolvendo e apresentando projetos que irão concordar o preendedorismo, com o nome e suporte da OAB”, diz. De tratado com os responsáveis, a percentagem é formada por pessoas que estão inseridas no mercado de ... Read more

Comissão aprova fenda do processo de impeachment da presidente Dilma

Última sessão da comissão peculiar do impeachment, realizada nesta segunda-feira (11/04) (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados) Por 38 votos em prol e 27 contra, a comissão peculiar do impeachment aprovou o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que recomenda o retiro da presidente Dilma Rousseff. Dez partidos votaram em prol do parecer de Jovair e 10 contra. Quatro partidos liberaram o voto da bancada. Quando o quadro eletrônico foi desobstruído para votação, a oposição já começava a comemorar. Gritos contra e em prol do impedimento tomaram conta do plenário.  Ao final, os oposicionistas cantaram o hino pátrio. Os aliados ... Read more

Negociações entre Grécia e Comissão Europeia terminam sem entendimento

(Foto: Getty Images) As negociações deste término de semana entre a Grécia e a Comissão Europeia terminaram sem que as partes chegassem a um convenção, e a questão da ajuda ao país permanecerá agora nas mãos dos ministros de finanças da zona do euro, disse uma porta-voz da comissão, Annika Breidthardt. As conversas tinham porquê objetivo reduzir as diferenças entre os planos das autoridades gregas e as exigências dos credores internacionais do país. saiba mais Parceiros da Grécia pedem que país apresente propostas "sérias e sólidas" Essas diferenças precisam ser resolvidas dentro de duas semanas para evitar um possível calote helênico. ... Read more

Comissão aprova plano para discutir reforma política em até 40 sessões

(Foto: Agência Brasil) A Comissão Especial que debate a reforma política na Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira (24/02), um plano de trabalho para votar uma proposta a ser levada ao plenário até 40 sessões. Temas espinhosos, como o sistema eleitoral ideal e o modelo de financiamento de campanhas eleitorais, serão discutidos por último por serem consideradas o "cerne" da reforma. O roteiro de trabalho apresentado pelo relator Marcelo Castro (PMDB-PI) dividiu as discussões dois blocos: um para os temas que exigem maior debate (financiamento e sistema eleitoral) e outro com pontos menos difíceis de atingir um consenso ... Read more

Oposição acusa CPI de chapa-branca e boicota comissão

Durou menos de quinze minutos a primeira reunião da CPI da Petrobrás do Senado. Tempo suficiente para governistas assumirem o comando dos principais cargos. O PMDB ficou com a presidência,  entregue a Vital do Rêgo (PB). Na relatoria, assumiu o petista José Pimentel (PE). A CPI terá seis meses para apurar a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, que causou prejuízo bilionário à Petrobrás. Os governistas tentam manter as aparências: “Vou tomar todas as providências para que o equilíbrio necessário aos trabalhos tenha também a participação de todos os senadores”, diz Vital do Rego. Mas a oposição boicota a ... Read more

Congresso instala hoje a comissão de fiscalização da Abin e GSI

Será instalada nesta quarta-feira no Senado a mais poderosa comissão permanente do Congresso. A Comissão mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), com 12 parlamentares – seis senadores e seis deputados – presidida pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), terá poder de requisitar relatórios da Agência Brasileira de Inteligência e do Gabinete de Segurança Institucional, visitar instalações, saber quem está sendo investigado ou monitorado, como e por que. Além de ter acesso aos gastos secretos. A CCAI é inédita no Brasil, mas comissões similares são tradicionais nos Estados Unidos, França, Espanha e vários países. Por aqui, pela desconfiança e pressão ... Read more

Papa substitui comissão que supervisiona Banco do Vaticano

O brasileiro Odilo Sherer foi um dos destituídos. Reforma do banco é prioridade desde que Francisco assumiu o pontificado CIDADE DO VATICANO – O papa Francisco substituiu por completo a comissão de cardeais encarregada de supervisionar o controvertido banco do Vaticano, o Instituto de Obras para a Religião e nomeou uma nova equipe, informou nesta quarta-feira a Santa Sé. A decisão foi anunciada poucos dias antes de ser divulgado um relatório com as reformas que serão aplicadas na entidade, envolvida por anos em escândalos de lavagem de dinheiro e intrigas internas. Apenas um cardeal, o francês Jean-Louis Tauran, continuará fazendo ... Read more

Comissão da Verdade conclui que JK foi assassinado

Relatório final da Comissão de São Paulo tem mais de 90 indícios de que o ex-presidente teria sido vítima de um complô dos militares A Comissão Municipal da Verdade de São Paulo informou nesta segunda-feira que o relatório a ser divulgado amanhã traz evidências de que o ex-presidente Juscelino Kubitschek, morto em um acidente de carro em 1976, teria sido assassinado pela ditadura militar em 1976 durante viagem de carro, e não em um acidente de carro, como diz a história oficial. “Não temos dúvida de que Juscelino Kubitschek foi vítima de conspiração, complô e atentado político”, afirma o vereador ... Read more

Comissão acolhe denúncias sobre esquema da Vale S/A

O ex-funcionário André Luis Costa de Almeida foi o responsável por delatar a espionagem e infiltração em movimentos sociais A Comissão de Direitos Humanos do Senado acolheu denúncias feitas pela organização Justiça Global sobre um suposto esquema de inteligência que teria sido montado pela Vale S/A, a maior mineradora de ferro do mundo, para monitorar militantes e entidades responsáveis por denúncias contra a empresa. A comissão prometeu contatar autoridades dos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará e Maranhã para pedir que sejam investigadas as denúncias de espionagem e infiltração em movimentos sociais. A comissão é presidida ... Read more