Percentagem Processante protocola relatório pelo arquivamento do impeachment de Christiano Xavier error: Para compartilhar esse teor, por obséquio utilize as ferramentas oferecidas na página. Textos, fotos, artes e vídeos do Observatório Luziense estão protegidos pela legislação brasileira sobre recta autoral. Não reproduza o teor do jornal em qualquer meio de informação, eletrônico ou impresso, sem autorização do Observatório Luziense (contato@observatorioluziense.com.br). As regras têm porquê objetivo proteger o investimento que o Observatório faz na qualidade de seu jornalismo.
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Um grupo de advogados criou a percentagem de “Estudos de Legislação Empreendedorismo Criativo”, na OAB de São Paulo. De tratado com Arthur Nascimento, presidente da iniciativa, a percentagem é voltada especificamente para debater problemas regulatórios, tributários e de registro no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) no contexto das startups. “S motivo da geração da percentagem foi de ajudar a fomentar o ecossistema de inovação e startups no Brasil, ser colaborativo desenvolvendo e apresentando projetos que irão concordar o preendedorismo, com o nome e suporte da OAB”, diz. De tratado com os responsáveis, a percentagem é formada por pessoas que estão inseridas no mercado de ...
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Última sessão da comissão peculiar do impeachment, realizada nesta segunda-feira (11/04) (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados) Por 38 votos em prol e 27 contra, a comissão peculiar do impeachment aprovou o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que recomenda o retiro da presidente Dilma Rousseff. Dez partidos votaram em prol do parecer de Jovair e 10 contra. Quatro partidos liberaram o voto da bancada. Quando o quadro eletrônico foi desobstruído para votação, a oposição já começava a comemorar. Gritos contra e em prol do impedimento tomaram conta do plenário. Ao final, os oposicionistas cantaram o hino pátrio. Os aliados ...
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(Foto: Getty Images) As negociações deste término de semana entre a Grécia e a Comissão Europeia terminaram sem que as partes chegassem a um convenção, e a questão da ajuda ao país permanecerá agora nas mãos dos ministros de finanças da zona do euro, disse uma porta-voz da comissão, Annika Breidthardt. As conversas tinham porquê objetivo reduzir as diferenças entre os planos das autoridades gregas e as exigências dos credores internacionais do país. saiba mais Parceiros da Grécia pedem que país apresente propostas "sérias e sólidas" Essas diferenças precisam ser resolvidas dentro de duas semanas para evitar um possível calote helênico. ...
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(Foto: Agência Brasil) A Comissão Especial que debate a reforma política na Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira (24/02), um plano de trabalho para votar uma proposta a ser levada ao plenário até 40 sessões. Temas espinhosos, como o sistema eleitoral ideal e o modelo de financiamento de campanhas eleitorais, serão discutidos por último por serem consideradas o "cerne" da reforma. O roteiro de trabalho apresentado pelo relator Marcelo Castro (PMDB-PI) dividiu as discussões dois blocos: um para os temas que exigem maior debate (financiamento e sistema eleitoral) e outro com pontos menos difíceis de atingir um consenso ...
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Durou menos de quinze minutos a primeira reunião da CPI da Petrobrás do Senado. Tempo suficiente para governistas assumirem o comando dos principais cargos. O PMDB ficou com a presidência, entregue a Vital do Rêgo (PB). Na relatoria, assumiu o petista José Pimentel (PE). A CPI terá seis meses para apurar a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, que causou prejuízo bilionário à Petrobrás. Os governistas tentam manter as aparências: “Vou tomar todas as providências para que o equilíbrio necessário aos trabalhos tenha também a participação de todos os senadores”, diz Vital do Rego. Mas a oposição boicota a ...
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Será instalada nesta quarta-feira no Senado a mais poderosa comissão permanente do Congresso. A Comissão mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), com 12 parlamentares – seis senadores e seis deputados – presidida pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), terá poder de requisitar relatórios da Agência Brasileira de Inteligência e do Gabinete de Segurança Institucional, visitar instalações, saber quem está sendo investigado ou monitorado, como e por que. Além de ter acesso aos gastos secretos. A CCAI é inédita no Brasil, mas comissões similares são tradicionais nos Estados Unidos, França, Espanha e vários países. Por aqui, pela desconfiança e pressão ...
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O brasileiro Odilo Sherer foi um dos destituídos. Reforma do banco é prioridade desde que Francisco assumiu o pontificado CIDADE DO VATICANO – O papa Francisco substituiu por completo a comissão de cardeais encarregada de supervisionar o controvertido banco do Vaticano, o Instituto de Obras para a Religião e nomeou uma nova equipe, informou nesta quarta-feira a Santa Sé. A decisão foi anunciada poucos dias antes de ser divulgado um relatório com as reformas que serão aplicadas na entidade, envolvida por anos em escândalos de lavagem de dinheiro e intrigas internas. Apenas um cardeal, o francês Jean-Louis Tauran, continuará fazendo ...
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Relatório final da Comissão de São Paulo tem mais de 90 indícios de que o ex-presidente teria sido vítima de um complô dos militares A Comissão Municipal da Verdade de São Paulo informou nesta segunda-feira que o relatório a ser divulgado amanhã traz evidências de que o ex-presidente Juscelino Kubitschek, morto em um acidente de carro em 1976, teria sido assassinado pela ditadura militar em 1976 durante viagem de carro, e não em um acidente de carro, como diz a história oficial. “Não temos dúvida de que Juscelino Kubitschek foi vítima de conspiração, complô e atentado político”, afirma o vereador ...
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O ex-funcionário André Luis Costa de Almeida foi o responsável por delatar a espionagem e infiltração em movimentos sociais A Comissão de Direitos Humanos do Senado acolheu denúncias feitas pela organização Justiça Global sobre um suposto esquema de inteligência que teria sido montado pela Vale S/A, a maior mineradora de ferro do mundo, para monitorar militantes e entidades responsáveis por denúncias contra a empresa. A comissão prometeu contatar autoridades dos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará e Maranhã para pedir que sejam investigadas as denúncias de espionagem e infiltração em movimentos sociais. A comissão é presidida ...
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