A Câmara dos Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) se posicionou em prol do substitutivo do Projeto de Lei Complementar 18/22, que limita a alíquota do ICMS entre 17 e 18% para os combustíveis, vigor elétrica e telecomunicações. A intenção do Congresso é frear a inflação desses produtos, e por consequência a universal, e desonerar o bolso do cidadão com a medida. “Reacende a esperança de uma Reforma Tributária mais transparente e justa. Atualmente os serviços e itens contemplados pelo projeto porquê vigor elétrica, combustíveis, transporte público, gás procedente e telecomunicações são, inacreditavelmente, considerados supérfluos”, esclareceu a CDL/BH em nota ...
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O projeto “Buriti Cidade” começou na última sexta-feira (15) os trabalhos para que seja feita a revitalização dos córregos na dimensão urbana de Uberlândia. Primeira período do projeto, na Lagoa do Parque Santa Luzia, deve concluir ainda esta semana. O projeto está sendo feito em uma parceria entre a Secretaria Municipal de Meio Envolvente e Serviços Urbanos e o Departamento Municipal de Chuva e Esgoto (Dmae). O objetivo é restabelecer, proteger, preservar e monitorar os córregos do perímetro urbano de Uberlândia. Segundo a diretora de planejamento do Dmae, Angélica Spirandelli, a primeira tempo consiste em uma mensuração da profundidade da ...
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Novidade Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte, será uma das duas cidades-piloto da iniciativa: Grupo de empresários prometem facilitar todos os municípios brasileiros a driblar gargalos da imunização O movimento Unidos pela Vacina, idealizado pelo grupo de empreendedoras Mulheres do Brasil, passou a recontar com a adesão da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH) na última quarta-feira. O projeto congrega empresários de todo o país, porquê a dona do Magazine Luiza, Luiza Trajano, com uma meta que eles próprios definem porquê ousada: vacinar todos os brasileiros até setembro deste ano. A CDL-BH pretende contribuir para a imunização ...
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OPORTUNIDADES Já estão abertas as inscrições para o Projeto de Desenvolvimento de Empresas da Enxovia de Valor da Vale e do seu entorno, específico para microempresas e empresas de pequeno porte da Baixada Fluminense e da Costa Verdejante. Por meio de edital, serão selecionadas 30 pequenas empresas que terão a oportunidade de se qualificar tecnicamente para negociar com grandes empresas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 8 de fevereiro, no endereço eletrônico https://lp.absuite.com.br/lp/EAZ/polos-competitivos. Podem se candidatar empresas das cidades de Mangaratiba, Itaguaí, Baía dos Reis, Seropédica, Paraty, Paracambi, Japeri, Queimados, Novidade Iguaçu, Mesquita, Belford Roxo ...
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Alexandria Ocasio-Cortez: o préstimo de ter disposto o debate sobre concentração na agenda pública (William B. Plowman/NBC/Getty Images)
Uma proposta radical pelas pequenas e médias empresas está dominando o debate público nos Estados Unidos nesta terça-feira. A senadora Elizabeth Warren e a deputada Alexandria Ocasio-Cortez, duas estrelas do partido democrata, apresentaram um projeto para proibir grandes empresas de comprar pequenos negócios em apuros em meio à pandemia do coronavírus. O projeto é batizado de Ato Anti-Monopólio na Pandemia, e mira empresas com mais de 100 milhões de dólares de faturamento ou valor de mercado. O projeto também prevê proibir ...
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Segundo levantamento da pasta do ministro, entre 2019 e 2020, houve aumento significativo no número de tornozeleiras eletrônicas usadas por esses criminosos O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, informou, nesta segunda-feira (9), que vai apresentar, nos próximos dias, em parceria com a bancada feminina do Congresso, um Projeto de Lei para aumentar penas em casos de violência contra a mulher. Segundo levantamento da pasta dirigida por Moro, entre 2019 e 2020, houve aumento significativo no número de tornozeleiras eletrônicas impostas a agressores de mulheres (65,5%), e também na participação de grupos reflexivos para atender homens acusados de ...
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Indígenas e ativistas mostram preocupação com medida anunciada por Bolsonaro. Foto: Reprodução/Christian Braga/MNI Jornal GGN – Em mais uma atitude que contraria quem defende o meio envolvente, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que vai enviar ao Congresso Pátrio um projeto de lei que autoriza a exploração de mineral, a instalação de lavras de petróleo e gás, além da geração de pujança elétrica em terras indígenas. O projeto de Bolsonaro prevê ainda a autorização de exploração de territórios indígenas para turismo, cultura, pecuária ou extrativismo florestal. A autorização do uso da terreno será dada pelo Legislativo e os indígenas que moram ...
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Ricardo Tripoli, líder do PSDB na Câmara até outro dia, resolveu se mexer ao ver a polêmica causada pela exportação de 27 000 cabeças de punhado, todos vivos, do Brasil para a Turquia. Militante dos direitos dos bichinhos, o deputado acaba de apresentar um projeto de lei para proibir o transporte marítimo de de animais vivos território pátrio. Ao justificar a proposta, Tripoli argumenta que entre janeiro e outubro de 2017, a receita cambial com a exportação de mesocarpo bovina atingiu 4,126 bilhões de dólares. Nesse período, as exportações com manada pé, ou manada vivo, responderam por 124 milhões de ...
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(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) A Câmara aprovou nesta terça-feira (14/03) urgência na apreciação do projeto que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal, por 292 votos obséquioáveis e 34 contrários. A aprovação do texto é a condição imposta pelo governo federalista para ajudar financeiramente o Rio de Janeiro. saiba mais Rodrigo Maia defende discussão transparente sobre anistia ao caixa 2 Com a urgência, o texto não precisará passar pelas comissões na Casa. S presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que vem ajudando nas negociações pela aprovação da proposta junto ao governador do Rio, Luiz ...
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S ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) S ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu há pouco suspender a tramitação do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados (PL) 4.850/16, que trata das Dez Medidas de Combate à Corrupção, projeto popular incentivado pelo Ministério Público Federal (MPF). Na decisão, Fux entendeu que houve um erro de tramitação na Câmara e determinou que processo seja devolvido pelo Senado, de a matéria está tramitação, para que os deputados possam votar a matéria novamente. saiba mais Câmara colocou o país marcha a ré no ...
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