Nova denúncia contra Eike Batista cita nome de sua ex-mulher, Luma de Oliveira
O empresário Eike Batista é alvo de nova denúncia por crime contra o mercado financeiro no Ministério Público Federal do Rio, pelo vazamento de informações que teriam beneficiado sua ex-mulher, Luma de Oliveira, operações de compra e venda de ações. De acordo com denúncia, novembro de 2011, Luma investiu R$ 20,6 milhões ações da MPX, às vésperas de a companhia firmar sociedade com a alemã E. ON, atual controladora da presa rebatizada de Eneva. À época, Eike já negociava a parceria que seria formalizada janeiro. Um mês após o acordo, Luma vendeu parte de suas ações, obtendo lucro de 27%.
De acordo com a denúncia, entre 22 e 28 de novembro de 2011, Luma se tornou a "principal compradora individual" de ações da presa de geração de energia do grupo EBX. Ela adquiriu no total 508 mil ações da companhia. Naquele momento, Eike estava "para fechar" o negócio com a E.ON e apenas "poucos diretores da MPX e da holding sabiam que o grupo estava muito próximo de fechar o acordo", conforme a denúncia.
"É mais do que evidente que Luma de Oliveira somente fez esta operação com base nas informações privilegiadas detidas por Eike Batista", alega a Associação Nacional de Proteção dos Acionistas Minoritários (ANA) na notícia crime protocolada na quinta-feira, 4, no MPF. "Esta é, notoriamente, incapaz de fazer análises negociais. Entretanto, foi tomada, subitamente, por uma especial motivação para compras de ações da presa", diz outro trecho.
- Mulher de Eike Batista a foto apoio ao ex-bilionário
- Eike Batista recebe duas multas da CVM que totalizam R$ 800 mil
- Minoritários da OGPar entram com ação civil pública contra Eike
Em 11 de janeiro de 2012, a MPX divulgou Fato Relevante formalizando a criação de uma "joint venture" com a E.ON, que previa aporte de R$ 850 milhões da presa alemã para aquisição de 10% ações, que registraram forte valorização nos dias seguintes à operação. Menos de um mês depois, 9 de fevereiro, a ex-mulher de Eike vendeu um terço de suas ações na presa e, até maio, Luma já havia liquidado toda sua participação na MPX, conseguindo um lucro estimado 27% com as operações, nos cálculos da denúncia.
"É uma situação gravíssima, uma operação claramente criminosa que lesa os outros investidores. Eike estava dando dinheiro para a ex-mulher à custa dos acionistas, que venderam ações por não terem as informações", avalia Aurélio Valporto, conselheiro da associação de minoritários responsável pela ação.
A denúncia foi protocolada contra Eike e Luma de Oliveira, classificando as operações como crime de "insider trading", a negociação com uso de informações privilegiadas. Agora cabe ao Ministério Público avaliar se abrirá ou não inquérito. A pena para o crime é de prisão de até cinco anos e multa de até três vezes o valor da "vantagem ilícita". O documento também cita a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para apresentar relatórios sobre as negociações.
Procurada, Luma não comentou as denúncias. O advogado de Eike Batista informou "não ter nenhum registro de compra de ações" por parte de Luma, de quem o presário é separado desde 2002. "Se ela comprou, há de ter sido uma compra legítima, como qualquer pessoa", afirmou Sérgio Bermudes. Segundo ele, "há ações mentirosas" contra o presário. "Se o MPF encontrar consistência, quando abrir inquérito receberá os esclarecimentos devidos", completou.
A Eneva não quis se posicionar sobre "questões relativas a seus acionistas". A MPX foi criada 2001, com foco na geração e comercialização de energia. Em 2007, angariou R$ 2,2 bilhões com a primeira oferta pública de ações, para construir oito usinas térmicas. Era o auge dos negócios de Eike, controlador da presa. Em 2012, o presário passou a buscar parceiros estrangeiros para financiar seus projetos, e associou-se à E.ON.
Antes dos investimentos de Luma, as ações da MPX eram negociadas por R$ 38. Com a entrada da sócia alemã, as ações chegaram a R$ 50. A ex-modelo vendeu parte de suas ações por R$ 48. Em março de 2013, quando Eike repassou mais 24,5% das ações aos sócios, as ações foram negociadas a R$ 10. Cinco meses depois, Eike deixou o comando da presa, rebatizada de Eneva. Hoje, o presário possui 20% do capital e a E.ON, 42,9%. Em fevereiro, a presa pediu recuperação judicial com dívidas de R$ 2 bilhões e ações cotadas a R$ 0,15.
Fonte:Revista Época Negócios
