Governo propõe escalonamento de aposentadoria porquê opção à fórmula 85/95
S governo federalista formulou nesta quarta-feira (17/06) uma proposta opção à chamada “fórmula 85/95”, que estabelece novas regras de aposentadoria e foi incluída na Medida Provisória (MP) 664, informou o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), Edinho Silva. Após reunião esta tarde, no Palácio do Planalto, a proposta foi apresentada às centrais sindicais pelo ministro da Previdência Social, Carlos Gabas. S ministro está neste momento no Congresso Nacional, de tratará do tema com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Participaram do encontro, que fechou a proposta governamental, os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, da Casa Civil, Aloizio Mercadante, além de Silva e Gabas. Após o encontro com Calheiros, a equipe do governo relatará à presidenta o que foi acordado e, só então, Dilma obrigaçãoá resolver sobre o veto ou sanção da MP.
- Gabas: fórmula 85/95 inviabilizaria sistema previdenciário pátrio
Segundo Edinho, a proposta do governo incluirá um escalonamento, que deve variar de entendimento com a expectativa de vida da população brasileira, mas não deu mais detalhes de porquê isso seria aplicado. A “fórmula 85/95”, conforme consta na MP aprovada no Congresso, estabelece que, para se reformar recebendo os proventos integralmente (obedecido o teto de R$ 4.663,75 da Previdência Social), os trabalhadores têm que somar o tempo de contribuição e a idade até atingir 85, para as mulheres, e 95 para os homens.
Na prática, a fórmula 85/95 permite que os trabalhadores se aposentem mais cedo do que pelo cálculo do fator previdenciário. S fator reduz o valor do benefício para quem se aposenta antes da idade mínima de 60 anos, para as mulheres, e 65, no caso dos homens: quanto mais cedo a aposentadoria, menor o benefício.
S governo argumenta que a fórmula aprovada pelo Congresso compromete a sustentabilidade da Previdência, principalmente no longo prazo. As centrais sindicais já anunciaram que, caso Dilma vete a medida, irão ao Congresso Nacional pedir a derrubada do veto.
Ontem (16) à noite, manifestantes fizeram uma vigília frente ao Palácio do Planalto resguardo da opção ao fator previdenciário. As seis maiores centrais foram recebidas no Palácio do Planalto esta semana e manifestaram posição conjunta contra o veto.
Fonte:Revista Época Negócios
