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Reforma da aposentadoria do governo Dória é pior do que a feita pelo Bolsonaro, mostra estudo


O presidente da ADunicamp (Associação dos Docentes da Unicamp), Wagner Romão, afirmou que as análises preliminares do projeto da reforma da previdência dos servidores do estado de São Paulo, proposta pelo governador João Dória (PSDB), é ainda mais drástica do que aquela já aprovada pelo governo Bolsonaro para os servidores federais. Ou seja, os servidores públicos de São Paulo terão mais perdas do que os servidores federais. Os estudos foram feitos pela ADunicamp, Apeoesp e pelo Fórum das Seis. (veja quadro ao final do texto)

A projeto de reforma da Previdência dos servidores públicos paulistas (PEC 18/2019 e PLC 80/2019) foi guiado para a Alesp (Reunião Legislativa do Estado de São Paulo) pelo governador João Dória neste mês de novembro. A proposta está tramitando em caráter de urgência e o governo estadual pretende autenticar ainda levante ano. Para os servidores, o caráter de urgência serve para evitar a discussão e o debate sobre a reforma.

De contrato com Wagner Romão, haverá um “confisco salarial” repentino, com o aumento da imposto de 11% para 14%, além de dificultar e restringir o recta a aposentadoria. “As regras transitórias serão muito mais duras e teremos perdas amplas”, afirmou.

Entre as mudanças da reforma de Dória estão: aumenta o tempo de imposto para recebimento integral da aposentadoria, aumenta a idade mínima para aposentadoria (65 anos para homens e 62 para mulheres e, para professores/as da rede estadual 60 anos para homens e 57 para mulheres), desobriga o pagamento do abono de permanência, diminui em pelo menos 50% o valor da pensão por morte, extingue a aposentadoria proporcional por idade, extingue a incorporação de gratificações por função, inclusive para pessoal da ativa. O

A assessoria jurídica da ADunicamp realizou uma estudo comparativa das mudanças que ocorrerão nos critérios do atual sistema de aposentadoria dos servidores estaduais caso o projeto seja confirmado pelos deputados. Confira, aquém, o quadro comparativo. O material, na versão em PDF, pode ser acessado clicando cá.





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