Manifestantes voltaram às ruas para pedir eleições locais livres e justas; ação semelhante já havia sido realizada no sábado pretérito Mais de milénio manifestantes da oposição foram presos em Moscou neste sábado, segundo a polícia da capital da Rússia. Até o meio do dia, a informação era de que mais de 500 pessoas tinham sido […]
A pretexto de proteger os investigados, o Supremo Tribunal Federal proibiu por 6 votos a 5 a condução coercitiva. A decisão deve sair pela culatra, pois procuradores e juízes tendem a substituir o depoimento compulsório, sem intimação prévia, por uma ferramenta mais draconiana: a prisão temporária. A condução coercitiva foi largamente utilizada nas investigações da […]
O que mais assusta na tragédia ocorrida na região metropolitana de São Luis (MA) e no Complexo Penitenciário de Pedrinhas é a constatação extemporânea, tardia e hipócrita da mídia, de parte da classe política e dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário sobre as condições desumanas dessa prisão e de praticamente todas as outras pelo país […]
Juristas e intelectuais, como Dalmo Dallari, Bandeira de Mello e Marilena Chauí, assinam o documento. Texto critica Barbosa e fala em ‘erro inadmissível’ São Paulo – Um grupo de juristas, intelectuais e políticos lançou nesta terça-feira um manifesto para denunciar violações de direitos humanos e irregularidades na forma como foram executadas as prisões dos condenados […]
Mandados de prisão ainda não foram expedidos e existe a possibilidade de que fiquem prontos na segunda Uma série de questões técnicas e dúvidas deixadas após a sessão de quarta-feira do Supremo Tribunal Federal (STF) já resultou em atrasos na elaboração dos mandados de prisão contra 13 réus do julgamento do mensalão. A expectativa inicial […]
As prisões devem ser cumpridas no início da semana que vem, devido ao feriado da Proclamação da República Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta quinta-feira a sessão plenária sem definir a decretação das penas dos réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Na sessão da última quarta-feira, a maioria […]
