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Presos da quadrilha que atuava no Detran de Santa Luzia têm habeas corpus refutado Minas Gerais

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou nesta quinta-feira (13) o pedido de habeas corpus de todos os presos suspeitos de integrar uma quadrilha no Detran de Santa Luzia, na Grande BH. Entre os pedidos negados, está o de Christian Nunes de Andrade e Ida do Carmo, delegados da Polícia Social. A operação aconteceu […]

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Mendes concedeu habeas corpus a Eike Batista. Apenas seguiu a lei

Os paranoicos começarão a vociferar, se é que não começaram.  “Olhem o Supremo soltando todos os que Sérgio Moro mandou prender!” Conversa tenro. A segunda turma do STF concedeu a liberdade, na terça, a José Carlos Bumlai, Fernando Moura (ambos estavam prisão domiciliar) e João Cáudio Genu. S e último com placar de 3 a […]

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Urgente: Juristas renomados entram com habeas corpus no STF para barrar Gilmar e impedir abusos de Moro

Comparato e Bandeira de Mello estão entre os juristas que assinam o HC; eles pedem que STF ponha um término na baderna jurídica de Moro e Gilmar Do Instituto Lula Seis dos mais respeitados juristas brasileiros impetraram hoje (20/03), juntamente com os advogados do ex-presidente Lula, habeas corpus no Supremo Tribunal Federal contra decisão injurídica do ministro […]

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Decisão do STF sobre habeas corpus está correta e nada tem a ver com impunidade. Isso é bobagem!

Há coisas que não podem ser nem subestimadas nem superestimadas. Vejamos. O Supremo Tribunal Federal, com efeito, não costuma conceder habeas corpus contra decisões tomadas por um relator. Não chegava a ser uma jurisprudência, já que isso não está súmula nenhuma. A 606 veta esse recurso contra decisões tomadas por uma turma — grupo de […]

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Habeas corpus pede que Moro não prenda Lula

Foi protocolado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na tarde de quarta-feira (24), um pedido de habeas corpus preventivo nome de Luiz Inácio Lula da Silva. Pede que o ex-presidente não seja preso na Operação Lava Jato, conduzida Curitiba pelo juiz Sérgio Moro. A assessoria de Lula informa que ele não tomou a iniciativa […]

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