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Prefeitura do Rio usou fake news em recurso ao STF por increpação


Documento da Procuradoria-Universal do Município apontava a venda do livro ‘As gémeas marotas’ na Bienal. Obra, porém, não foi comercializada no evento

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A prefeitura do Rio de Janeiro, através da Procuradoria-Universal do Município (PGM), usou imagens falsamente atribuídas à Bienal do Livro em um recurso impetrado no Supremo Tribunal Federalista (STF), apresentado com o objetivo de buscar informações sobre a decisão do tribunal de proibir a inquietação de obras no evento, determinada pelo prefeito Marcelo Crivella.

Porém, no recurso da PGM foi usada a imagem do livro “As gémeas marotas”, de autoria de Brick Duna, porquê sendo vendido na Bienal do Livro, que chegou ao término no último domingo, 8. Porém, segundo os organizadores, a obra – que é uma paródia do livro “As Meninas Gêmeas”, de Dick Bruna – não foi comercializada no evento.

“Na própria imagem usada porquê ‘prova’ pela Procuradoria-Universal do Município é provável verificar que o valor do resultado está em euro e não em real. Deixando evidente que o material não estava exposto na Bienal nem em qualquer lugar do Brasil”, destacaram os organizadores.

Aquém da imagem do livro de Duna, o documento da PGM voltava a falar sobre o livro de histórias em quadrinho (HQ) da Marvel “Vingadores – A Cruzada das Crianças”, que contém um ósculo entre dois personagens homossexuais. A obra foi o pivô da ação do prefeito Crivella para ordenar a exprobação a livros com temática LGBT na Bienal.

No último domingo, o ministro
Celso de Mello, do STF, categorizou
a tentativa de apreensão de livros como um “fato gravíssimo” e “inaceitável”
.
Mais tarde, acolhendo
um pedido da procuradora-geral da República
, Raquel Dodge, o presidente do
STF, Dias Toffoli, suspendeu a liminar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
(TJ-RJ) que permitia que a prefeitura do Rio recolhesse os livros.

Dodge defendeu que a ação do
TJ-RJ atentava “frontalmente a paridade, a liberdade de frase artística e
o recta à informação”. Demais, a procuradora-universal apontou ainda que
a ação de Crivella “discrimina frontalmente pessoas por sua orientação sexual e
identidade de gênero, ao estabelecer o uso de embalagem lacrada somente para
obras que tratem do tema do homotransexualismo”. Diante do exposto,
Toffoli acatou o pedido.

Pelas redes sociais, Crivella afirmou que buscaria junto ao STF informações sobre a decisão de Toffoli de suspender a liminar do TJ-RJ – o que gerou o documento da PGM com imagens falsas. Segundo Crivella, o progressão contra as obras na Bienal “não é exprobação nem homofobia”, mas somente executar o previsto no Regime da Moço e do Jovem (ECA) para “preservar nossas crianças”.

“Eu tenho obrigação de
revistar e executar o seu papel. Não é increpação e tampouco homofobia. Evidente que
existe um setor da prelo que manipula informações e usa a militância de
esquerda para fins meramente políticos. Mas o povo não é histrião e repito: o que a
prefeitura fez foi executar a lei do Regime da Moço e do Jovem. E nós
vamos continuar na luta em resguardo da Constituição e da família. Quanto a decisão
dos ministros Toffoli e Gilmar Mendes, a quem rendemos todas as homenagens,
impetramos embargos de enunciação para que suas excelências nos esclareçam e
orientem porquê executar a sentença sem contrariar o que determina o Regime da Moço
e do Jovem, que impõe embalagem específica a esse tipo de publicação”,
declarou Crivella.

Tanto o livro dos “Vingadores” quanto “As gémeas marotas” tomaram o debate no aplicativo WhatsApp na semana passada, com acusações sobre teor sexual. As informações foram verificadas por portais especializados em desmistificar fake news. Segundo o e-farsas também confirmou, “As gémeas marotas” não foi vendido na Bienal e “Vingadores” não é direcionado ao público infantil.

Repúdio à exprobação

O progressão de Crivella contra as obras expostas na Bienal do Livro geraram repercussão pátrio e internacional. A edição do jornal Folha de São Paulo, do último domingo, expôs a imagem dos dois personagens da Marvel se beijando em sua revestimento. A exposição da imagem no jornal virou notícia em veículos estrangeiros, porquê o britânico Guardian, o New York Times, e o Huffington Post

Na última sexta-feira, 6, a ação de Crivella teve efeito contrário e impulsionou a venda de obras com temática LGBT, principalmente do livro dos “Vingadores”. Em menos de uma hora, todas as edições da HQ foram vendidas. No site da Editora Salvat, responsável pela obra no Brasil, o estoque também esgotou. No Mercado Livre, por sua vez, o preço do livro disparou.

Já no último sábado, 7, quando fiscais da Prefeitura do Rio chegaram à Bienal do Livro, vários visitantes da feira se reuniram para criticar a tentativa de exprobação, o prefeito Marcelo Crivella e o presidente Jair Bolsonaro. Ao término do dia, o subsecretário operacional da Secretaria de Ordem Pública do Rio de Janeiro (Seop), coronel Wolney Dias, afirmou que não foi constatada nenhum tipo de irregularidade no evento.

No domingo, pelo menos 70 autores assinaram um manifesto contra a increpação. Em um vídeo publicado nas redes sociais, a escritora Thalita Rebouças, juntamente com diferentes outros autores, ecoaram a música “Apesar de Você”, de Chico Buarque, que dá o nome ao manifesto, ao qual destacou: “infelizmente tão atual, nos representa”.

Casos semelhantes

O caso envolvendo a utilização de imagens falsas pela Prefeitura do Rio não foi o primeiro em que fake news ou informações equivocadas foram replicadas por governos. Recentemente, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi indiciado de deturpar a rota do furacão Dorian, incluindo o estado do Alabama na trajetória.

Já no ano pretérito, durante a corrida presidencial no Brasil, a principal fake news que ganhou os debates foi o chamado “kit gay”, continuamente criticado por eleitores conservadores. No entanto, o tal kit nunca existiu. O livro “Aparelho Sexual e Cia”, citado porquê um dos componentes do kit, não era brasílico nem foi distribuído na escolas. A raiz do debate que resultou na fake news eleitoral data de 2011, quando foi lançada a silabário “Escola sem Homofobia”.

Leia também: Fake
news: quando as imagens mentem

Fontes:
G1-Em recurso ao STF, prefeitura usa foto de livro que não estava à venda na Bienal, diz organização
Folha de São Paulo-Prefeitura do Rio usa fake news em pedido ao STF para tentar manter exprobação
O Mundo-Ao menos 70 autores assinam manifesto contra increpação, depois reação de Crivella a gibi com ósculo gay





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