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Pesquisadores avaliam violência doméstica na pandemia em JF


Pesquisa realizada por professor do Departamento de Geociências da UFJF mostra que as vítimas de violência doméstica ficaram mais vulneráveis em Juiz de Fora, durante a pandemia de Covid-19. O trabalho analisou os primeiros semestres de 2018, 2019 e 2020 e concluiu que, na conferência entre os últimos dois anos, enquanto houve uma queda, em Juiz de Fora, de 15% nos registros oficiais de casos correlatos à violência doméstica, em todo o Brasil, segundo dados do Fórum Brasílico de Segurança Pública (FBSP), houve aumento de 27% no número de denúncias ao 190 da Polícia Militar e ao Ligue 180 da Mediano de Atendimento à Mulher. Conforme a pesquisa, esse cenário é referente de porquê a situação das vítimas foi agravada, pois elas enfrentaram mais dificuldades para pedir ajuda ou mesmo para registrar ocorrências.

No entendimento do professor e geógrafo Wagner Barbosa Batella – que assina a pesquisa “Violência Doméstica durante a Pandemia de Covid-19 em Juiz de Fora – MG” – esse aumento das chamadas telefônicas no país envolvendo casos de violência contra a mulher mostra que houve um desenvolvimento de pedidos de socorro por secção da vítima, que estava confinada, mas não podia transpor de moradia para fazer o registro do delito. Na visão dele, a pandemia colocou as mulheres em dupla posição de vulnerabilidade.

“Para explicar a queda nos números registrados e o aumento dos casos denunciados é preciso pensar na própria quesito de pandemia que, na falta de vacina e tendo porquê maneiras de lutar contra a Covid o uso de máscara e o distanciamento social, o ato de permanecer em mansão tornou-se um tormento para algumas pessoas, em função das relações conflituosos e da situação de violência. Logo, para a mulher, transpor de morada a término de buscar ajuda significava um novo risco, que é o risco de contaminação. Assim, ela se viu duplamente vulnerável”, ressalta o docente, que desenvolveu a pesquisa em parceria com os geógrafos Marcelo Aleixo Mascarenhas e Rafael de Castro Catão. Conforme o pesquisador, não foi provável, durante o estudo, levantar o número de denúncias de violência doméstica realizadas pelo telefone somente no município.

Para explicar o recuo de registros de violência doméstica em Juiz de Fora, no período analisado pela pesquisa, Batella ressalta que também é preciso lembrar que, de março a junho de 2020, a Moradia da Mulher, que é principal órgão de referência em Juiz de Fora de guarida às vítimas de violência doméstica, permaneceu fechada em razão de medidas restritivas. “Acreditamos que esse período de fechamento do órgão pode ter impactado para a subtracção dos registros. Houve um aumento de denúncias no Brasil, mas houve um decréscimo de registros oficiais de casos em Juiz de Fora. Mas nem todas as categorias criminais diminuíram, pois em algumas houve aumento porquê o homicídio tentado que foi registrado um caso, em 2019, e dois, em 2020. O estupro de vulnerável foram 2 casos, em 2019, e 9, em 2020, o que nos leva a pensar que a exigência de confinamento também potencializou essa situação”, destaca.

Fechamento da Lar da Mulher entre março e junho de 2020 pode ter contribuído para subtracção de registros (Foto: Fernando Priamo)

Violência doméstica tem cor e endereço

“Em luta de marido e mulher ninguém mete a colher”. Essa é uma máxima que, segundo Batella, deve ser esquecida, porque é preciso, sim, meter a colher. “Na violência doméstica, um dos aspectos mais cruéis é o silenciamento, porque acontece em uma esfera íntima, dentro das casas. Os dados que utilizamos mostram que a violência doméstica, em Juiz de Fora, tem cor e tem endereço, porque as vítimas são predominantemente mulheres pardas e negras, moradoras da periferia e com baixos indicadores educacionais, ou seja, estudaram pouco e moram em regiões já marcadas por outros tipos de carência, porquê infraestrutura e precárias condições de moradia e de entrada a bens e serviços”, pontua, o professor, acrescentando que são mulheres que já viviam em condições de vulnerabilidade, e a pandemia afetou suas condições socioeconômicas, agravando mais a situação de vulnerabilidade.

“Soma-se a isso a negligência do estado, a lentidão do pagamento do auxílio emergencial e o detença para a vacinação. Esses fatores colocaram essas mulheres em uma situação de maior precariedade. Todavia, é importante evidenciar que várias pesquisas mostram que a violência doméstica não tem classe social, não tem cor, não tem região e envolve tabus porquê status e vergonha. Logo, nossos dados traçam um perfil da vítima, mas existem outros segmentos que também podem ser acometidos pela violência doméstica.”

Nesse cenário, reflete o pesquisador, o fundamental no funcionamento de um órgão porquê a Morada da Mulher está na questão de concentrar uma infraestrutura destinada ao guarida dessas vítimas. “Com atendimento psicológico, jurídico, com mulheres que acolhem mulheres, o que é dissemelhante de ter que procurar um órgão porquê uma delegacia. Tanto é que, com o fechamento da mansão, neste contexto de pandemia, era esperado que houvesse impactos nos registros de casos de violência contra a mulher. É preciso evidenciar ainda a relevância das campanhas de conscientização para que as mulheres se sintam encorajadas para a denúncia”, alerta.

O teor continua em seguida o pregão

Agressores estão sempre próximos

A pesquisa realizada pelos geógrafos teve foco nas vítimas, mas, conforme Wagner Barbosa Batella, escrutinando os dados dá para manifestar que os autores de violência contra mulher são pessoas próximas das vítimas e, na maioria vezes, são os próprios companheiros. “Mas é importante lembrar que nessa categoria também estão os filhos, irmãos, avôs, pais e cunhados. Também é importante evidenciar que a violência doméstica não é alguma coisa da esfera só do par, porque ela também acontece mesmo quando há a separação, e o ex-companheiro, por exemplo, não aceita essa situação”.

A violência nos bairros

A pesquisa “Violência Doméstica durante a Pandemia de Covid-19 em Juiz de Fora – MG” assinala que a cidade é a quarta de Minas Gerais em termos populacionais, mas ocupa o segundo lugar no estado em registros de casos de violência doméstica, perdendo exclusivamente para Belo Horizonte.

Quanto aos bairros, o professor Wagner Barbosa Batella destaca que, no período analisado pelo estudo, o que ficou em primeiro lugar foi o Ipiranga, na Zona Sul. “Depois aparecem os bairros Meio, Santa Cruz, Santa Luzia e Linhares, que acumularam, em números absolutos, os maiores registros. Tirando Meio e Linhares, temos as zonas Sul e Setentrião neste cenário. É preciso primar que a Zona Sul é uma região muito diversa e, nas duas regiões, os dados destacam bairros com carência de infraestrutura. Todavia, no caso de São Mateus, na Zona Sul, há um oferecido interessante, porque teve uma ligeira subtracção. Foram 37 casos, em 2019, e, 31, em 2020, a diferença é pequena, mas nos leva a entender que a agressão contra a mulher pode estar relacionada a ambientes onde a vida noturna é mais agitada, com maior circulação de jovens e há um consumo de bebida alcoólica mais proeminente. No primeiro semestre de 2020, estava tudo fechado, logo isso pode ter impactado no caso de São Mateus”, avalia.

Sobre a pesquisa

O professor Wagner Batella explica que a teoria para realização da pesquisa surgiu do chegada da pandemia no Brasil e, particularmente, em Juiz de Fora. “Começamos a pensar porquê foi a incidência da violência doméstica e porquê foi a dinâmica espacial dessa violência. Nosso tópico inicial era de que a quesito de confinamento iria aumentar os registros (números) da incidência criminal correlata à violência doméstica. Ficamos sensibilizados com um relatório do Fórum Brasílico de Segurança Pública, mostrando que houve um decréscimo dos casos registrados no Brasil, mas, por outro lado, apontava o aumento dos casos de feminicídios. Assim, decidimos pela pesquisa, olhando para essa veras em Juiz de Fora”, afirma.

O trio de geógrafos foi buscar os tipos de crimes que mais dialogavam com a Lei Maria da Penha, uma vez que não existe a natureza criminal violência doméstica, mas um conjunto de tipologias criminais que pode ser aproximado ao que seja a violência doméstica. “Buscamos as tipologias ameaço, atrito verbal, estupro, estupro de vulnerável, homicídio tentado, homicídio consumado, lesão corporal, sequestro e cárcere privado e vias de trajo/agressão tendo as mulheres porquê vítima. Mas vale lembrar que a Lei Maria da Penha coloca que a violência doméstica não é somente aquilo que se atenta contra o corpo da pessoa, existe a violência psicológica, patrimonial, moral e não conseguimos contemplar essa variedade porque a tipologia criminal não é tão diversa quanto essa compreensão”.

Subnotificação

Batella ressalta que, mesmo antes da pandemia, alguns tipos criminais já eram muito conhecidos pelo número ressaltado de subnotificações. “Neste universo da violência doméstica, há os crimes que são registrados, que representam secção desse problema, e outra secção fica silenciada, porque a violência doméstica é um tipo de delito envolvido em um grande tabu. Nossa sociedade é machista, patriarcal, e a mulher acaba se colocando no papel de dependente do varão. Para romper com isso não é fácil. Logo, os dados que são trabalhados na pesquisa mostram somente secção do problema, porque grande secção dessa incidência criminal não chega para os órgãos responsáveis de combate à violência doméstica, porquê a polícia, por exemplo”.

Apesar de todas as ocorrências computadas nos três semestres analisados terem apresentado queda de 15% nos registros, o pesquisador adverte que essas categorias criminais são marcadas pela subnotificação, o que significa que a veras pode ser pior do que a registrada. Sobre a valia da pesquisa, ele avalia que o estudo torna-se conhecimento “para que os gestores possam determinar as melhores aplicações dos recursos que dispõem e é importante porquê informação para conscientizar a população, para prevenção, para mostrar porquê a denúncia pode ser feita e onde se deve buscar ajuda”, ressalta.

A pesquisa faz secção do livro “Transgressão e território: estudos e experiências em políticas de segurança pública”, disponível neste link.





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