MPF quer regulamentação do Uber e liberação das licenças de taxi
Livre concorrência
S Ministério Público Federal produziu uma nota técnica que será enviada a parlamentares que discutem projetos de lei para regulamentação do Uber.
Elaborada por procuradores da Câmara de Consumidor e Ordem Econômica, a nota defende não só a regulamentação do Uber, exigindo o registro de motoristas e veículos órgão regulador, porquê também a desregulamentação parcial do serviço de taxi.
Na visão dos procuradores, é preciso que exista um aumento gradativo do número de licenças de taxi, até que se atinja a livre ingressão e saída de ofertantes do serviço no país, culminando na livre concorrência na modalidade.
Fonte:Radar -line
