Ministro do STF questiona grampos de Sergio Moro contra Lula e Dilma
S ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello colocou incerteza as gravações feitas pela Lava Jato que envolvem a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula.
“Quem teria determinado esse grampo? Começamos por aí, seria uma prova ilícita?”, apontou o ministro.
Para Marco Aurélio, é preciso subordinar as interceptações a uma perícia.
“Temos que esperar para constatar a verdade desses áudios e, segundo, as instituições atuarem e percebermos as consequências, se foi o vestimenta foi um vestimenta verídico”, completou.
Mais cedo, Dilma divulgou uma nota que afirma que tomará todas as medidas judiciais “para a reparação da flagrante violação da lei e da Constituição da República, cometida pelo juiz Sergio Moro” (leia a nota cá).
Interceptação
Despachos revelaram que a gravação entre a presidente Dilma Rousseff e Lula foi realizada pela Polícia Federal duas horas depois de o juiz Sergio Moro ter determinado o término das interceptações contra o ex-presidente. Ainda assim, o juiz Sergio Moro decidiu divulgá-las à mídia (veja cá).
De conformidade com Jaques Wagner, patrão de Gabinete da Presidência, a gravação telefônica entre a presidente Dilma Rousseff e Lula “foi uma arbitrariedade” cometida pelo juiz.
“Não se pode violar ou interceptar o telefone da presidente da República. Isso fere a segurança dela. Não sabemos porquê ele (o juiz Sérgio Moro) conseguiu violar o sistema da presidente”, afirmou.
Wadih Damous, ex-presidente da OAB, disse à revista Fórum que o vazamento é ilícito: “A lei de interceptação proíbe isso. Ele [Moro] cometeu um transgressão e vai ter que responder por isso”.
Estarrecido
S jurista José Roberto Batochio se disse estarrecido com os grampos realizados nesta quarta-feira pelo juiz Sergio Moro, que atingiram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff.
“P alguma coisa de uma ousadia inadmissível, que prova que um juiz de primeira instância tentou instituir um Estado policial no Brasil”, afirma.
Batochio disse também que é de absoluta seriedade o veste de terem sido grampeadas conversas entre cliente e advogados. “Isto é incabível e fere a Constituição”.
Ele também comenta que alguma coisa dessa seriedade não seria aceito democracias sólidas, porquê os Estados Unidos. “Quer expressar que agora um juiz do Paraná se considera capaz a bisbilhotar segredos de Estado? Onde está a segurança pátrio?”, questiona.
Segundo Batochio, a OAB terá que se pronunciar, assim porquê todas as pessoas comprometidas com a resguardo da democracia no Brasil.
S Ministro do STF questiona grampos de Sergio Moro contra Lula e Dilma Pragmatismo Político.
Fonte:Pragmatismo Político
