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O ex-Secretário de Cultura de Santa Luzia, Ulisses Brasiliano do Couto Fruto e outras três pessoas foram denunciados em mais um desdobramento da Operação Disruptura, do Ministério Público (MPMG). Dois ex-servidores da pasta e um empresário da cidade também estão na denúncia. Eles são suspeitos de cometer os crimes de falsidade ideológica e peculato. O G1 e a TV Mundo tiveram entrada ao texto da denúncia, com exclusividade, nesta segunda-feira (14).

De congraçamento com o documento, em março de 2019, Ulisses Brasiliano, logo Secretário Municipal de Cultura, destinou R$ 61.900,00 a Antônio Carlos Vieira, o “Toninho do Palco”. O quantia foi utilizado para quitar a montagem de estrutura da sarau de natalício da cidade. O valor pago pelo serviço, segundo a denúncia, foi superfaturado.

Secção da verba teria sido utilizada para acobertar despesas de um outro evento, pessoal, da entidade “Guarda do Congo Divino Espírito Santo”, com a qual o executivo municipal não tem qualquer convênio. À idade, o município de Santa Luzia convivia com decreto de calamidade financeira, em razão de grave crise econômica na cidade.

Ainda de combinação com o Ministério Público, as despesas teriam que ser submetidas ao Juízo Municipal de Patrimônio Cultural, que tem porquê papel inspeccionar a destinação da verba pública da pasta. Esse trâmite não foi respeitado pelo secretário e servidores da Secretaria de Cultura.

  • Prefeitura de Santa Luzia é cândido de operação para apurar meandro de verbas públicas em contratos de eventos; secretário foi remoto

Segundo o Ministério Público, Cintia Pereira Candelária era coordenadora de cultura e assessorava o secretário Ulisses Brasiliano. Tiago Oliveira Promanação, atuava porquê superintendente de turismo na cidade, e era responsável pela organização de eventos e procedimentos relacionados a contratações. Os dois são apontados porquê articuladores da formalização dos pagamentos, agindo por meio de reuniões e trocas de e-mails com outros órgãos da prefeitura.

O grupo alterou documento público que discriminava a contratação dos serviços realizados para um dos eventos. Os valores foram aumentados para ocultar os custos com o segundo evento, que não teria relação com a prefeitura.

O valor confuso pelos servidores, segundo a denúncia, alcançou o montante de R$ 55.600,00 e foi repassado à empresa Novidade Geração, de Toninho do Palco. Porém, só metade desse valor (R$ 27.800,00) seria devido pela prefeitura para tapulhar os gastos com a “Sarau da Cidade”.

Operação do Ministério Público apura desvio de verbas em eventos em Santa Luzia

Operação do Ministério Público apura meandro de verbas em eventos em Santa Luzia

O Ministério Público afirma, no documento, que a outra secção do moeda cobriu o serviço prestado pela Novidade Geração à sarau “Comida de Quilombo”, que não tem relação com a prefeitura. Cenário que, na visão do MPMG, configura peculato, já que houve meandro de verba pública.

Aliás, a somatória dos valores devidos foi alterada por Toninho do Palco, elevando o rombo nos cofres de Santa Luzia para R$ 61.900,00. Desse totalidade, segundo o MPMG, R$ 27.800,00 foram destinados à sarau do Quilombo e os R$ 34.100,00 restantes teriam sido gastos com a sarau de natalício de Santa Luzia.

Para a quitação dessas despesas, os ex-servidores da pasta de Cultura alteraram a Solicitação de Pagamento. De tratado com o promotor Marcos Paulo de Souza Miranda, que assina a denúncia, a conduta pode ser caracterizada porquê falsidade ideológica, utilizada para acobertar a lavagem do moeda utilizado para revestir despesas irregulares.

O documento do MPMG cita, ainda, a relação existente entre Ulisses Brasílico, ex-Secretário de Cultura de Santa Luzia e o empresário Toninho do Palco. Conversas por aplicativo, as quais os investigadores tiveram entrada, dão indícios de que ambos trataram sobre lances da empresa Novidade Geração para uma concorrência pública do município (Pregão 06/2020).

Ainda de consonância com o órgão, há indícios de que essa não tenha sido a primeira vez que o empresário agiu dessa forma. Ele já é investigado por situações semelhantes, realizadas durante outras gestões administrativas de Santa Luzia.

Por volta das 2h, o G1 entrou em contato com a prefeitura de Santa Luzia, pedindo um posicionamento do município sobre o matéria. A reportagem também tentou contato com a resguardo dos denunciados, mas ninguém foi localizado até a última atualização desta material.

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