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Gilmar Mendes libera pedido de liberdade de Lula para julgamento no STF


S HC 165973 foi protocolado no STF em seguida Sergio Moro, logo juiz que condenou Lula em primeira instância, admitir pedido para ser ministro de Bolsonaro

S ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes liberou nesta segunda-feira (10) um habeas corpus (HC) de Luiz Inácio Lula da Silva para votação. A expectativa da resguardo do ex-presidente é a de que o pedido seja analisado ainda neste mês.

S HC 165973 foi protocolado no STF no dia 4 de dezembro de 2018, depois Sergio Moro, logo juiz que condenou Lula em primeira instância, admitir pedido do logo presidente eleito, Jair Bolsonaro, para assumir porquê ministro da Justiça.

Uma votação virtual começou no dia 12 de abril e foi retirada em seguida pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

A decisão ocorre um dia depois o site “Intercept” revelar troca de mensagens entre o ex-juiz Sergio Moro e o dirigente do MPF na operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol. As mensagens indicam que o logo juiz e o procurador atuavam juntos na operação. Eles negam irregularidades.

Nesta ação, Lula foi réprobo por Moro em julho de 2017 a nove anos e sete meses de prisão por depravação passiva e lavagem de quantia no caso que ficou espargido porquê Triplex do Guarujá.

Posteriormente, em janeiro de 2018, o Tribunal Regional Federal da 4 Região (TRF-4) ampliou a pena para 12 anos e um mês. Com a decisão de que um réprobo pode iniciar a executar pena sem trânsito em julgado, Lula foi recluso em abril de 2018. 

Em abril último, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) diminuiu a pena para 10 anos e um mês.





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