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Feminicídio na pandemia – com a conivência do Estado


Por Amazônia Real

O corpo de Bianca Lourenço foi encontrado dentro de um tonel no Rio de Janeiro. Ela voltara à favela para visitar uma amiga, depois de fugir das ameaças do ex-namorado. No Amazonas, Emilaine de Souza Souza, 20 anos, recebeu 40 facadas nas costas, no pescoço e na nuca, de seu ex- companheiro. Bianca e Emilaine são duas das 1.005 mulheres que morreram pelo simples veste de serem mulheres durante os meses da pandemia de 2020, entre março e dezembro. Isso quer expressar que, por dia, pelo menos três mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil. Se é difícil para uma mulher romper o ciclo da violência por uma série de questões que passam por subjetividades emocionais até contextos práticos, porquê a submissão financeira, a pandemia impôs isolamento social e, portanto, mais um travanca para o enfrentamento dessa situação.

Os números dos feminicídios são do último monitoramento da série Um vírus e duas guerras. Os dados são referentes a 24 estados e Província Federalista – Paraná e Sergipe não enviaram os dados solicitados. Se levarmos em conta o ano todo de 2020, foram 1.204 mortes, totalidade muito semelhante a 2019, quando houve 1.202 mortes. “Apesar da firmeza dos números em nível pátrio, o comportamento varia bastante entre os estados. No Mato Grosso, houve um aumento de 59% nos casos de feminicídio, enquanto o Província Federalista registrou queda de 48%”, afirma a comentador de dados Maria Elisa Muntaner, responsável pelo estudo do monitoramento.

Os dados de Um vírus e duas guerras têm porquê base as estatísticas das Secretarias Estaduais da Segurança Pública. O objetivo do monitoramento é visibilizar a violência doméstica e o feminicídio contra a mulher durante a pandemia. São parceiras no monitoramento sete mídias independentes: Amazônia Real, AzMina#ColaboraRepercussão NordesteMarco Zero TeorPonte Jornalismo e Portal Catarinas.

Durante os meses de pandemia, de março a dezembro, 14 estados
apontaram aumento no número de feminicídios. Juntos, eles tiveram um
aumento de 20% em conferência com o mesmo período de 2019. Mato Grosso e
Pernambuco apresentaram a maior elevação em número absolutos: 22 (73%) e
16 (36%) casos a mais, respectivamente, em conferência com o mesmo
período do ano pretérito. Outro destaque é o estado do Amazonas, que
elevou o número de feminicídios em 67% neste período.  

“O aumento da violência contra as mulheres e da subnotificação dessa
violência é uma evidência mundial, e o Brasil não é exceção. A
perspectiva é a de que, enquanto perdurar a pandemia da Covid-19, essa
situação se agrave”, afirma Julieta Palmeira, secretária de Políticas
para as Mulheres do Estado da Bahia

Nos mesmos meses, dez estados apresentaram queda no número de
feminicídios. Os estados que apresentaram as maiores quedas em
porcentagem foram o Província Federalista (- 57%) e Rio Grande do Setentrião (-
47%) e em números absolutos foram o Rio Grande do Sul, com 29 casos a
menos e Minas Gerais e Província Federalista, ambos com redução em 17 casos. 

Em 2020, a taxa média de feminicídios por 100 milénio mulheres foi de 1,18. Em 2019, a taxa foi de 1,19. Conforme a estudo do monitoramento, 16 estados apresentaram taxas supra da média (veja no infográfico aquém). Estes correspondem a 45% da população feminina dos estados analisados (102 milhões) e foram responsáveis por 61% das mortes ou 735 feminicídios. Os estados que apresentaram as maiores taxas são Mato Grosso 3,56 e Roraima 2,95 – ambos com o triplo da média dos 24 estados e do Província Federalista). Na contramão, 11 estados apresentaram taxas aquém da média: Ceará (0,57), Rio Grande do Setentrião (0,64) e São Paulo (0,74). 

Crianças são testemunhas da violência

A dificuldade em denunciar a violência se soma à falta de políticas
públicas. Durante o ano de 2020, menos de 3% do orçamento que seria
usado para iniciativas para mulheres pelo Ministério da Mulher, Família e
Direitos Humanos foi, de veste, gasto, segundo levantamento da Gênero e Número. Isso se reflete na veras das vidas das mulheres. 

É o caso do batalhão da PM em Chapecó, oeste catarinense, que atende
43 municípios. “Só em Chapecó, aos fins de semana, temos por vezes 80
chamadas por perturbação de sossego. Fechamos o dia atendendo 45, ou
seja, às vezes, 30 ocorrências vão permanecer sem atendimento”, revela o
tenente-coronel Fábio Henrique Machado, comandante do batalhão.

A defasagem no efetivo da polícia somada à pequena quantidade de
assistentes sociais nesses municípios demonstram as falhas da rede de
base à mulher em situação de vulnerabilidade. Ariane Tenfen Mendes, de
21 anos, sentiu na pele os efeitos dessas falhas. Moradora de Águas
Frias, uma das cidades atendidas pelo Batalhão de Chapecó, Ariane vivia
um relacionamento violento com Altair Camargo Gonçalves, de 35 anos.
Decidida a mudar essa veras, ela se separou, mas as agressões
continuaram. Dois dias em seguida pedir medida protetiva contra o
ex-companheiro, Ariane foi morta a facadas dentro de lar. A filha do
par de 3 anos testemunhou todo o assassínio. 

A filha de Ariane também é exemplo de um outro problema observado na
pandemia: diante do isolamento social, cada vez mais crianças e
adolescentes testemunham a morte ou espancamento de suas mães, avós ou
cuidadoras. Mas sem critérios definidos e padronizados para quantificar
os casos, essa percepção de incremento no número de crianças e
adolescentes afetadas pela violência doméstica durante a pandemia é
somente uma “reparo” de quem trabalha continuamente no atendimento
dos casos. 

“Tenho percebido esse aumento no número de casos em que as mulheres
são mortas na frente dos filhos, mas porquê esse é um oferecido que não entra
nas estatísticas oficiais, exclusivamente em outras etapas da investigação, não
há porquê precisar o quanto cresceu”, conta a delegada Paula Meotti,
titular da 1ª Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam) de
Goiânia.

Mulheres com deficiência

Outras vítimas que acabam invisibilizadas quando se fala de violência
contra a mulher são aquelas que têm alguma deficiência. Em São Paulo,
houve queda de 51% nos registros de violência doméstica contra mulheres
com deficiência: foram 467 boletins de ocorrência no ano pretérito e 708
em 2019, revelando mais uma faceta da subnotificação no período. 

“Se para mulheres sem deficiência, fazer uma denúncia de um ataque, de um assédio, em uma delegacia já é um super processo, imagina para mulheres com deficiência. Seus próprios agressores são seus cuidadores e, muitas vezes, há falta de acessibilidade para receber essas denúncias”, diz a educadora Desiree Casale, integrante do Coletivo Feminista Hellen Keller.

Morte por facadas revelam extermínio no Setentrião

Na Região Setentrião do Brasil, registros policiais nos sete estados
apontam que as facas aparecem muito mais do que revólveres e pistolas
porquê instrumentos do ódio. A partir de 11 milénio boletins de ocorrência, o
Observatório de Violência de Gênero (Ovgam), da Universidade Federalista do
Amazonas, juntou os relatos de mulheres do interno do Amazonas para
deslindar essa face até logo oculta da violência de gênero. Para a
antropóloga Flávia Melo, fundadora do Ovgam, esse traje revela “uma
condição de agressão ainda mais violenta, porque a utilização da
arma branca requer muito mais intensidade que o disparo de uma arma de
incêndio”.

No Amazonas, mulheres têm sido exterminadas a golpes de faca. Emilaine recebeu 40 facadas nas costas, no pescoço e na nuca. Em Jacira, foram mais de 30. Kimberly, Maria Eliza e Miriam também se tornaram vítimas de feminicídio. Além da morte brutal por esfaqueamento, todas foram mortas por seus ex-companheiros, em alegados e injustificados atos por ciúmes. 

Socos e pontapés são outras formas que os homens encontram para matar mulheres no Setentrião. Em Tocantins, o ano de 2020 terminou com uma tragédia no movimento indígena. Myriwekwde Karajá, de 36 anos, moradora da localidade Fontoura, na Ilhéu do Bananal, foi espancada pelo marido, também indígena. Ela teve politraumatismo, hemorragia interna e recebeu diagnóstico positivo para a Covid-19. Morreu no dia 10 de janeiro. Ele fugiu. 

Eliana Karajá, da coordenação do Coletivo de Mulheres Iny e da
Associação Indígenas do Vale do Araguaia (Asiva), diz que esconder que
houve o espancamento no contexto indígena é um comportamento que vem do
temor das consequências que isso pode ter dentro da própria comunidade.
“Por muitas vezes, tratar a questão porquê cultural dá mais pedestal aos
homens e agressores do que às vítimas. Pode sobrevir de a mulher que
denuncia ser xingada pela família do atacante e até colher novamente ao
voltar para a lugarejo”, diz Eliana. Para ela, “a Lei Maria da Pena não
foi pensada nas mulheres indígenas”. 

O monitoramento Um vírus e duas guerras analisou os dados de feminicídios por quadrimestres em 2020 do que em relação a 2019. Os gráficos mostram que no primeiro quadrimestre houve um aumento dos casos. Nos outros meses, não houve modificação entre os dois anos. Mas, a cada sete horas uma mulher é morta vítima de feminicídio no Brasil. 

Expectativas para 2021

“Nessa pandemia, eu sofri violência. Quando pegava moeda
emprestado, meu marido tomava. Quando reclamava, ele me batia. Vivi
muito tempo isolada por desculpa dele. E passei muito tempo também
apanhando por culpa de numerário. Meu auxílio, ele também tomava”. O
prova é de Fátima, do qual sobrenome foi preservado para não colocá-la
em risco, moradora da comunidade Santa Luzia, no Recife. Porquê muitas
outras mulheres, ela está desempregada, aguardando a volta do auxílio
emergencial para ter alguma forma de levar comida para a família no
momento em que o Brasil atravessa o pior cenário da pandemia do novo
coronavírus, mesmo depois de um ano de convívio com a doença. 

Se o ano de 2020 foi particularmente difícil para as mulheres,
mormente as vítimas de violência doméstica, 2021 corre o risco de
ser ainda pior porque não há qualquer perspectiva de que o país reverta
as crises sanitária, econômica e política que enfrenta simultaneamente. 

“O que a gente pode esperar de 2021 com um auxílio de valor insignificante,
arrocho fiscal e pandemia em subida é o aprofundamento da pobreza. A lazeira
vai aumentar exponencialmente. E as mais atingidas continuarão sendo as
mulheres. Elas foram as mais beneficiadas pelo auxílio emergencial e são
as principais impactadas pela subtracção do valor. Estamos agora
vivendo um cenário de horror, com sinistro sanitário e lazeira. É um quadro
irreparável”, afirma Verônica Ferreira, pesquisadora do SOS Corpo –
Instituto Feminista para a Democracia e integrante da campanha Campanha
da Renda Básica Emergencial, que lembra que o auxílio financeiro para
muitas mulheres pode valer uma porta de saída para situações de
violência. 

As políticas adotadas pelo Governo Federalista tendem a aumentar a
situação. “O governo federalista deveria concordar os estados no enfrentamento à
violência contra as mulheres, mas, ao invés disso, libera as armas num
quadro de altos índices de violência doméstica. Imagine com o atacador
tendo uma arma em lar o que vai intercorrer”, diz Julieta Palmeira,
secretária de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia.

Falta de dados pode refletir nas políticas públicas

Além da pouquidade de respostas às solicitações de dados pelos estados
do Paraná e Sergipe, o monitoramento observou uma grande desigualdade no
tratamento aos números da violência contra a mulher. Enquanto o Rio
Grande do Setentrião faz um levantamento detalhado e, neste monitoramento,
entregou um relatório completo com informações sobre idade, ocupação,
escolaridade, raça, localidade do delito, meio empregado e tipo de morte
relativos aos crimes contra mulheres em universal, distinguindo
feminicídios, homicídios de mulheres e violência doméstica, a Paraíba só
atendeu aos pedidos da reportagem mais de um mês depois do primeiro
contato e por meio de insistentes pedidos feitos ao Sistema de
Informações ao Cidadão (SIC) do Estado.

“Os números não são para a gente olhar para eles e expor ‘ah,
tadinhas! tantas mulheres morrendo’. Os números têm uma função: indicar
caminhos para as políticas públicas”, diz a observador social e
coordenadora executiva do Gabinete de Assessoria Jurídica às
Organizações Populares (Gajop) de Pernambuco, Edna Jatobá. 

Mais do que dados estatísticos, cada um desses casos traz a história de uma mulher, de uma vida interrompida, de famílias que passam a viver com a dor da perda de uma filha, mãe, mana, tia…, vítimas da agressividade dos seus companheiros. “Falta um olhar para essas ‘vítimas ocultas’. Sim, elas ainda são invisíveis, a gente ainda tem muito que progredir nesse sentido. É cruel pensar isso, mas é verdade, porque quando acaba o processo na Justiça, a denúncia na delegacia, o delinquente vai recluso e pronto! Está resolvido o problema para o Estado. Só que ninguém verifica o que está por trás disso, as implicações que essa violência vai ocasionar para os seres humanos que sobreviveram àquilo tudo”, afirma a defensora pública Pollyana Souza Vieira, que lidera o Projeto Órfãos do Feminicídio, do Núcleo de Promoção e Resguardo dos Direitos da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

Porquê foi realizado o monitoramento?

A série Um vírus e duas guerras  monitorou de março a
dezembro de 2020 os casos de feminicídios e de violência doméstica no
período da pandemia do novo coronavírus. O objetivo é dar visibilidade a
esse fenômeno soturno, fortalecer a rede de base e fomentar o
debate sobre a geração ou manutenção de políticas públicas de prevenção à
violência de gênero no Brasil. Participam do monitoramento 31
profissionais, entre jornalistas, fotógrafas, ilustradoras e designers.

No primeiro levantamento com 20 estados, os casos de feminicídios aumentaram em 5% em 2020. Somente nos dois primeiros meses da pandemia, 195 mulheres foram assassinadas, enquanto em março e abril de 2019 foram 186 mortes.

De maio a agosto,  a pesquisa apontou que 304 mulheres perderam a vida, mas houve uma queda de 11% em relação ao mesmo período de 2019. 

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Um dos resultados do monitoramento é o relatório “Um Vírus, Duas Guerras: Soluções e Boas Práticas na Coleta e Divulgação de Dados sobre Violência Contra a Mulher na Pandemia”, que aponta desafios e sugestões de melhorias na coleta, organização e disponibilização dos dados sobre a violência de gênero. 

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