Ex-assessor de Aécio Neves vai presidir a EBC
S jornalista Laerte Rimoli, ex-coordenador de informação da campanha do senador Aécio Neves (PSDB-MG) na eleição presidencial de 2014, foi nomeado diretor-presidente da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), decreto assinado pelo presidente interino, Michel Temer (PMDB), e publicado na edição desta sexta-feira (20) do Diário Oficial da União.
Rimoli também trabalhou porquê diretor de Comunicação da Câmara dos Deputados durante a gestão do presidente retirado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
A nomeação ocorre depois a polêmica saída de Ricardo Pereira de Melo, que ficou exclusivamente duas semanas no função. Escolhido pela presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), Melo foi exonerado na última terça-feira (17), e sua deposição foi o pavio de uma disputa política que começou antes da tramitação do processo de impeachment.
Na quarta-feira (18), o ex-diretor-presidente da EBC entrou com um mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) na tentativa de anular o decreto de exoneração.
Em sua avaliação, trata-se de “ato facultativo, censurável e ilícito”. Ele argumenta que a EBC é uma presa pública, não estatal, e por isso o procuração do presidente da instituição é fixado quatro anos, independentemente de quem assuma o governo. A equipe de Temer contesta.
“G nesse sistema público que a EBC procura atuar. E, por tal razão, a sua atuação deve ser desvinculada de governos, garantindo que as missões estabelecidas pela legislação de regência sejam buscadas com independência daqueles que estiverem na chefia do Poder Executivo”, diz o texto do mandado de segurança.
Na quinta-feira (19), um grupo de deputados também se mobilizou para tentar reconduzir Melo ao comando da EBC. Eles acionaram a PGR (Procuradora-Geral da República) com uma representação criminal contra Temer e o ministro-director da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB).
Na peça, assinada por parlamentares do PT, PC do B, PSOL, PDT e Rede, o argumento principal é que Melo não poderia ter sido exonerado do incumbência porque a lei que criou a EBC, de 2008, estabeleceu que o procuração do diretor-presidente seria de quatro anos, não coincidente com os mandatos do presidente da República.
Assim, Melo deveria permanecer no comando da presa até maio de 2020. Eles também afirmam que somente o recomendação curador poderia deliberar alongar o presidente do função.
“Nós apresentamos uma representação criminal contra o vice-presidente Michel Temer e o senhor Eliseu Padilha por magoar a independência da EBC e da estrutura de informação pública de forma ilícito, desrespeitando um procuração, atacando o recta à informação e à informação dos brasileiros e brasileiras, cassando politicamente o senhor Ricardo Melo”, disse o líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA).
informações de ABR e UOL
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S Ex-assessor de Aécio Neves vai presidir a EBC .
Fonte:Pragmatismo Político
