Dirceu vai poder sair da cadeia para trabalhar durante o dia
Já escrevi sobre a decisão no Supremo no que diz respeito a José Genoino, que terá de esperar mais dois meses para que possa ir para a prisão domiciliar. Roberto Barroso, vejam lá, deu seu show particular.
O tribunal também julgava nesta quarta o recurso de quatro mensaleiros que estão em regime semiaberto e que pedem para trabalhar fora da prisão: José Dirceu, Romeu Queiroz, Rogério Tolentino e Delúbio Soares. Houve tempo de julgar apenas o de Dirceu — mas é claro que isso antecipa a decisão sobre os demais.
Por nove votos a um — só Marco Aurélio se opôs —, prevaleceu o voto de Barroso, o relator, que tomou como padrão o que faz habitualmente o STJ, que não tem observado o que dispõe o Artigo 37 da Lei de Execução Penal e concede a licença para o trabalho externo antes do cumprimento de um sexto da pena.
A última oferta de trabalho de Dirceu era para trabalhar no escritório de advocacia de José Gerardo Grossi, em Brasília, com salário de R$ 2,1 mil mensais. Já escrevi a respeito: a Justiça tem tido seus motivos — que eu não endossaria, deixo claro — para não seguir a letra estrita da lei. De todo modo, não acho que se tenha cometido alguma barbaridade.
Bárbaras, isto sim, e não vou repetir argumentos, foram as considerações de Barroso. Sei não… Mais uma mandato do PT, e o Supremo Tribunal Federal pode tomar um rumo bastante perigoso.
