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Porquê melhorar o envolvente de negócios no Brasil e reduzir a burocracia


O envolvente de negócios no Brasil poderia melhorar se boas práticas existentes em algumas localidades fossem aplicadas em todo o país, principalmente nas áreas de realização de contratos e obtenção de alvarás de construção. A constatação foi feita em um estudo encomendado pela Secretaria-universal da Presidência da República ao Banco Mundial: o relatório Doing Business Subnacional Brasil.

O documento sugere o fortalecimento da coordenação entre
agências federais, estaduais e municipais porquê forma de facilitar a vida dos
empreendedores e tornar as regulamentações mais claras e menos fragmentadas.

Uma opção proposta para potencializar os esforços de
reforma é a adoção de uma “abordagem inclusiva e estrutural, que empodere e
incentive tanto o governo federalista quanto os locais a elaborarem e implementarem
reformas em conjunto.”

Outro estudo encomendado pelo governo federalista em 2019 estimou que fazer negócios custa às empresas R$ 1,5 trilhão (22% do PIB) a mais no Brasil do que nas economias da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O Banco Mundial aponta que nos últimos 15 anos houve muitos
avanços no envolvente de negócios e no empreendedorismo, mas é preciso continuar
nesta trajetória. Micro e pequenas empresas correspondem a 90% das firmas do
país e são responsáveis por 30% dos empregos.

Um levantamento feito pelo Global Entrepreneurship Monitor (GEM) estima que, em 2020, um quarto dos adultos do país estavam abrindo um negócio ou tinham uma empresa com menos de três anos e meio de existência.

Mas, mesmo com as melhorias e o maior instinto empreendedor do brasiliano, o estudo do Banco Mundial considera que ainda persistem barreiras à operação e ao prolongamento das empresas, causadas, em sua maior secção, pela burocracia governamental. “A sobrecarga regulatória desvia a robustez dos empresários do desenvolvimento de seus negócios e pode empurrá-los para a informalidade”, aponta o estudo.

Regulamentações são muitas e variam regionalmente

Os melhores ambientes de negócios estão, segundo o Banco Mundial,
em São Paulo, Minas Gerais e Roraima. A instituição aponta que também há
governos locais implementando boas práticas pelo país inteiro, mormente no
Setentrião e no Nordeste, regiões de menor renda per capita e menor densidade
empresarial.

“Estes três estados tendem a ter regulamentações mais
eficientes, com processos mais rápidos, simples e menos onerosos do que a média
pátrio.” Os piores desempenhos estão no Espírito Santo e em Pernambuco.

Mas, mesmo se as localidades adotassem as melhores práticas
existentes no país, o Brasil estaria longe de se equiparar às melhores práticas
globais. “Os processos demorados e complexos são um grande duelo para os empresários
em todas as localidades”, cita o estudo encomendado pela Secretaria-universal da
Presidência.

Um traço generalidade na regulamentação das atividades empresariais do Brasil é que, devido à coordenação insuficiente, as agências impõem requisitos e processos superpostos que reduzem a eficiência dos procedimentos. Em muitos casos, os órgãos costumam operar isoladamente nas diversas etapas necessárias a processos porquê registro de propriedades, introdução de empresas ou obtenção de alvarás de construção.

O peso da burocracia

O Banco Mundial aponta que é mais reptador perfurar uma
empresa, registrar uma propriedade, executar com as obrigações fiscais ou obter
um alvará de construção na média dos estados brasileiros do que na maioria dos
países da América Latina e Caribe e países de subida renda da OCDE.

E em todas as localidades, empreendedores precisam efetuar mais
procedimentos para registrar uma empresa, transferir um imóvel ou obter os
alvarás para edificar um arrecadação mercantil do que na maioria das economias do
mundo.

Na maioria dos estados, os empresários realizam o mais eminente
número de procedimentos do mundo para registar uma transação de compra e venda
de uma propriedade. A informações não estão consolidadas e as partes envolvidas
na transação precisam consultar uma série de agências para obter informações a
reverência de dívidas ou litígios envolvendo o imóvel ou o vendedor.

O número de procedimentos para furar um negócio ou obter um
alvará de construção também está entre os mais altos do mundo. Exclusivamente para fins
tributários, os empreendedores precisam interagir com diversas autoridades
fiscas; o negócio também tem de ser registrado na junta mercantil e na
prefeitura. Para contratar, interações tem de ser feitas com órgãos porquê a
Caixa Econômica e com o Ministério da Economia.

Apesar de ter uma base pátrio de construção, mantida pela
Receita Federalista, para obter os alvarás de construção é preciso consultar uma
série de secretarias municipais, corpo de bombeiros, registros de imóveis e empresas
de chuva e saneamento. Em três localidades, é preciso obter certificado de que foi
colocada uma obra de arte na construção.

Um dos piores momentos para o empreendedor é na hora de
remunerar impostos. São necessários, em média, segundo relatório Doing Business,
1.493 horas para executar as obrigações tributárias, mais do que em qualquer
lugar no mundo

Não bastasse isso, as normas tributárias são modificadas com persistência: são 36 por dia, de pacto com o Instituto Brasílico de Planejamento Tributário (IBPT). Isto contribui para o peso do contencioso judicial no Brasil: 70% das ações pendentes de realização judicial são de origem tributária, aponta o Juízo Pátrio de Justiça (CNJ). E elas correspondem a 75% do PIB brasílico, conforme o Núcleo de Estudos da Tributação do Insper.

A diferença nos custos e procedimentos

As maiores variações inter-regionais estão na realização dos contratos. Resolver um litígio mercantil é três vezes mais rápido no Sergipe (538 dias) do que no Espírito Santo (1.536 dias). As custas judiciais até a sentença variam de 3,7% do valor da ação no Rio Grande do Setentrião a 13,4% no Piauí.

Um alvará de construção custa 20 vezes mais em Belo Horizonte
do que em Brasília e a aprovação de um projeto pelo Corpo de Bombeiros custa 25
vezes menos em Tocantins (R$ 122) do que no Mato Grosso (R$ 3.033,55).

Uma empresa em Roraima leva um terço do tempo para obter os alvarás de construção (179,5 dias) do que em Pernambuco (532,5 dias, o segundo maior tempo do mundo).

Se a intenção é terebrar uma empresa, isso varia quase dez vezes entre os estados. Cálculos feitos pelo Banco Mundial indicam que ela corresponde a 1,4% da renda per capita no Ceará a 13,6% no Mato Grosso. A diferença é atribuída a taxas de licença e funcionamento, que são municipais.

O tempo de registro de empresas também varia muito de estado
para estado. Enquanto em Minas Gerais se leva 9,5 dias, um a mais do que na
Noruega, no Província Federalista são necessários 24,5 dias.

Transferir uma propriedade pode demorar mais de três vezes em
Macapá do que em São Paulo. A capital do Amapá é uma das cidades onde o
processo de pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é
mais trabalhoso, pois leva 14 dias e inclui quatro etapas, inclusive uma
inspeção para avaliação da propriedade. Levante processo é totalmente automatizado
em São Paulo, onde o pagamento é calculado e efetuado em poucos minutos.

O dispêndio do registro de uma propriedade é seis vezes menor no Rio Grande do Setentrião do que em Alagoas. Isto se deve, de concórdia com o estudo, às diferenças nas alíquotas do ITBI, de responsabilidade municipal, e aos custos dos serviços notariais e de registro.

A menor diferença nos custos e números de procedimentos está
no pagamento de impostos. As empresas brasileiras pagam, em média, o equivalente
a 63,5% dos lucros em tributos.

Não há muita variação porque nove impostos e contribuições federais incidem sobre a renda, as vendas e os salários. Porquê as declarações de impostos das pessoas jurídicas são encaminhadas através do sistema SPED em todas as localidades, o cumprimento das obrigações tributárias leva praticamente o mesmo tempo — o mais longo do mundo. Os processos pós-enunciação, porquê uma retificação do Imposto de Renda e a realização de auditorias, são homogêneos em todos os estados e estão entre os mais demorados do mundo.



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