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Bolsonaro abre crédito de R$ 450 mi para cidades atingidas pela chuva em MG e AC


Estados têm milhares de desabrigados e desalojados em razão de enchentes e desabamentos

Através de uma Medida Provisória (MP) publicada nesta segunda-feira (22), o presidente da República, Jair Bolsonaro, abriu um crédito inacreditável de R$ 450 milhões em obséquio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Verba deve ser destinada, basicamente, aos municípios atingidos pelas chuvas em Minas Gerais e no Acre.

De concordância com o documento, moeda necessita de ser usado na gestão de riscos e desastres e ações de proteção e resguardo social. MP passa a valer imediatamente.

Conforme a Resguardo Social de Minas, de outubro de 2020 até o momento, 21 pessoas morreram em decorrência das chuvas no Estado, sendo seis somente em Santa Maria de Itabira, na região Medial. Até o momento, nenhum município decretou estado de calamidade pública.

O governador Romeu Zema espera que isso comece a ser feito pelas prefeituras nos próximos dias, tanto de Santa Maria de Itabira, porquê de Carangola, na Zona da Mata, onde há pelo menos 1.100 desalojados e 35 desabrigados.

No Acre, 10 cidades tomaram a medida: Rio Branco, Sena Madureira, Santa Rosa do Purus, Feijó, Tarauacá, Jordão, Cruzeiro do Sul, Porto Walter, Mâncio Lima e Rodrigues Alves. No Estado, muro de 130 milénio pessoas foram diretamente afetadas pelos temporais e cheias de rios.

Somente em seguida o decreto desse estado de calamidade, o governo estadual poderá acessar recursos federais para ações de socorro e assistência à população e para o restabelecimento de serviços essenciais em áreas afetadas. Ou por outra, o estado de calamidade dá mais segurança jurídica para que o Governo Federalista antecipe pagamentos de aposentadorias e benefícios assistenciais, porquê o Favor de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família.

A liberação de recursos por secção do governo federalista foi feita em seguida reunião entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marítimo, e o secretário privativo do ministério da Economia, Waldery Rodrigues, nesta tarde.

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