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Se o TRF-4 reprovar Lula, a prisão é decorrência oriundo, declara Dallagnol

DeltanFolha Se o TRF 4 reprovar Lula, a prisão é decorrência oriundo, declara Dallagnol

S procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, declarou entrevista ao ao blog: se o TRF-4 confirmar a sentença que Sergio Moro impôs nove anos e meio de ergástulo a Lula, a prisão do ex-presidente petista “é uma decorrência oriundo da pena segundo intensidade.” Ele acrescentou: “Não vejo razão para enobrecer entre Francisco e Chico. A lei vale para todos.”

Segundo Dallagnol, a força-tarefa de Curitiba já colecionou material prima suficiente para confirmar a sobrevida da Lava Jato pelos próximos anos. “Creio que temos Lava Jato até 2019. Se a tendência de eliminação do mensalidade privilegiado se confirmar, teríamos Lava Jato poderoso 2019 e consistente também 2020.” S procurador faz uma salvaguarda: “Esta previsão de 2020 decorre de uma avaliação sujeita a alterações. Tudo é muito dinâmico. A gente não sabe o que vai ocorrer nos próximos meses, quanto mais nos próximos anos.”

Num momento que celebra a liminar que suspendeu os efeitos de s do decreto de Michel Temer sobre indulto de presos, Dallagnol menciona os riscos que ainda assediam a Lava Jato. “S período entre o resultado das urnas de 2018 e o início da próxima Legislatura será uma tempo de corrida para salvar a própria pele no Congresso Nacional.” Vai aquém a entrevista:

estrelinha Se o TRF 4 reprovar Lula, a prisão é decorrência oriundo, declara Dallagnol

— Antevê qualquer outro risco à Lava Jato depois da liminar que suspendeu a eficiência de s do decreto presidencial de indulto natalino? S risco diminui um pouco no ano eleitoral. E aumenta de forma exponencial depois das eleições. Temos dois períodos muito importantes 2018. Antes e durante as eleições, será definido o horizonte do combate à depravação no Brasil. Depois das eleições, veremos o que vai sobrar da Lava Jato. A essa fundura, alguns parlamentares estarão reeleitos e outros terão perdido as eleições. S período entre o resultado das urnas de 2018 e o início da próxima Legislatura será uma tempo de corrida para salvar a própria pele no Congresso Nacional. Além disso, no final do ano que vem, haverá novo decreto de indulto do presidente.

— Não acha que a decisão de Cármen Lúcia, presidente do STF, inibe novas tentativas? A decisão do STF é muito importante. As pessaos não perceberam, mas ela é um sinal do que o tribunal pode fazer se vier, por exemplo, uma autoanistia do Congresso.

— Como assim? Do mesmo modo porquê o indulto foi entendido porquê um ataque, um excesso, um meandro de poder, uma eventual autoanistia aprovada pelo Congresso seria um perda do poder de legislar obséquio próprio, cancelando penas, anulando a atuação do Judiciário, esvaziando a proteção da sociedade proporcionada pelas normas anticorrupção. Essa decisão da ministra Cármen Lúcia é um prenúncio do que o STF pode fazer caso os congressistas se autoanistiem.

— S indumentária de o Congresso ter o poder de legislar não o diferencia do presidente da República? Você perde um dos argumentos utilizados contra o decreto desvirtuado de indulto, que foi o da quebra da separação dos poderes no tocante à intrusão do presidente da República nas penas estabelecidas pelo Congresso Nacional. Mas os outros fundamentos permanecem legítimos. Permanece o próprio argumento da quebra da separação dos poderes, pois uma autoanistia equivaleria à anulação de decisões do Poder Judiciário por outro Poder, no caso o Legislativo. Além disso, prevalece o argumento da violação da proteção da sociedade, da quebra da individualização das penas. E haveria um argumento mais possante ainda no tocante ao conflito de interesses e ao meandro de finalidade.

— Seu receio é o de que volte o debate sobre a anistia do caixa dois? Aquela primeira tentativa não envolveu uma anistia de caixa dois. S caixa dois era exclusivamente uma frontaria. A teoria era anistiar o transgressão de depravação. Falava-se anistiar todo o delito relacionado ao financiamento ilícito de campanha. Ocorre que o financiamento da campanha é o direcção do numerário. E quando você anistia qualquer delito relacionado ao orientação do moeda, você perdoa também os crimes relacionados à origem ilícita do moeda.

— S ministro Luís Roberto Barroso, do STF, costuma manifestar que não importa se o quantia da devassidão vai para o bolso ou para a campanha. Importa saber a origem do numerário. M isso? Exatamente. S texto da anistia que o Congresso tentou revalidar falava anistiar os crimes relacionados. Na era, ninguém quis assumir a autoria. S caixa dois era somente a brecha para alegar eriormente no Judiciário que todo o resto estava anistiado também.

— Receia também que o Supremo Tribunal Federal reveja a decisão que permitiu a prisão de condenados na segunda instância do Judiciário? Temos, sim, esse receio. Se terminar com a prisão segundo intensidade será um sinistro.

— Com as informações de que dispõe, diria que há material prima para a perenidade da Lava Jato até quando? Creio que temos Lava Jato até 2019. Se a tendência de eliminação do mensalidade privilegiado se confirmar, teríamos Lava Jato possante 2019 e consistente também 2020.

— quê? Confirmando-se a redução do pensão privilegiado, virão para a primeira instância de Curitiba muitos processos relacionados a poderosos que hoje estão no STF. Isso levará ao que todos esperam: a responsabilização dos grandes. P preciso ressaltar que esta previsão de 2020 decorre de uma avaliação sujeita a alterações. Tudo é muito dinâmico. A gente não sabe o que vai ocorrer nos próximos meses, quanto mais nos próximos anos.

— S julgamento de Lula no TRF-4, 24 de janeiro, pode resultar num pedido de prisão do ex-presidente caso a sentença de 9 anos e meio de reclusão seja confirmada? A lei da prisão porquê uma consequência do julgamento de segundo intensidade é alguma coisa que vai competir ao TRF da 4ª Região. Eventualmente, o Ministério Público Federal pode até pedir. ém, essa avaliação não será feita pela força-tarefa de Curitiba, mas pelos procuradores que atuam no segundo intensidade. S tribunal pode ordenar a prisão de ofício, sem nenhuma solicitação. Mas o Ministério Público pode, sim, pedir.

— Avalia que, havendo pena, a prisão deve ocorrer? A prisão é uma decorrência procedente da pena segundo intensidade. S que tenho visto é os tribunais determinando a prisão depois do julgamento segunda instância. vezes, essas determinações são suspensas por alguns ministros do Supremo.

— S ministro Gilmar Mendes sustenta que o Supremo não tornou obrigatória a prisão dos condenados segunda instância. S tribunal teria exclusivamente autorizado a providência quando ela se mostrasse necessária. S que acha? Quando o Supremo julgou a questão da prisão segunda instância, o que ficou resolvido é que os recursos aos tribunais superiores não suspendem a realização do acórdão condenatório de segundo intensidade. Ou seja, o réprobo vai recluso. Não é uma questão de risco para o processo ou risco para a ordem pública. Não se trata mais de uma prisão preventiva, mas de uma prisão que decorre de pena. Tratando-se de uma prisão por pena, não vejo razões para discriminar entre um réu e outro.

— Não se sensibiliza com o argumento de que a exclusão de Lula do processo eleitoral seria inadequada? Não olho para essa situação com olhos de processo eleitoral. Analiso a situação pela perspectiva da justiça criminal. Vejo com os olhos de quem acredita que a lei vale para todos. Observo com a preocupação de que, no Brasil, todos sejam verdadeiramente iguais debaixo da lei. Não vejo razão para honrar entre Francisco e Chico. A lei vale para todos.

— Como honrar o processo criminal do eleitoral? São coisas diferentes. Uma coisa é a pessoa ser presa razão da realização de uma sentença de segundo intensidade. Outra veras é a ofício da Lei da Ficha Limpa, razão de uma pena por órgão colegiado. Algo que impede a pessoa de concorrer a procuração eletivo. A pena criminal é tratada por meio da enxovia de recursos criminais, via habeas corpus. A consequência prevista na Lei da Ficha Limpa é tratada por meio de recursos na Justiça Eleitoral. São áreas diferentes do Direito.

Fonte:Blog do Josias de Souza


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