No perde e ganha do STF, Lava Jato fica parecida com Titanic e Lula se safa
As coisas poderiam estar mais tranquilas para os ógãos que combatem a devassidão no Brasil, pois o STF já avalizou a prisão em seguida pena na segunda instância três oportunidades no ano de 2016, a pena de Lula mostrou que a lei vale para todos e os larápios ficaram tontos. No entanto, a instância máxima do Judiciário brasiliano não se cansa de dar vexame. Se o Brasil fosse um filme, o enredo seria sobre uma barcação apuros (Lava Jato), uma tripulação presunçosa (ministros do STF) e uma imensa pedra de gelo avante (a revisão da regra sobre a prisão). Tudo muito parecido com Titanic.
Ficou mais difícil exagerar sobre as consequências do sinistro depois que o Supremo impediu o TRF-4 de impor sua própria jurisprudência a Lula. Em liminar extravagante, a Suprema Corte proibiu o tribunal de segunda instância de liberar Sergio Moro para expedir a partir de segunda-feira a ordem de prisão contra um ex-presidnete réprobo a 12 anos e 1 mês por depravação passiva e lavagem de moeda. Veja aquém quem ganhou e quem perdeu com a decisão do Supremo.
Quem ganha
– Lula: Até a noite de quinta-feira, o líder sumo do PT era uma prisão esperando para sobrevir. A Polícia Federal vinha seguindo sua movimentação à pausa. A Agência Brasileira de Inteligência monitorava as redes sociais à procura de eventuais reações. Mas o esquema montado para invadir Lula subiu no telhado. Com contratempo, o ex-presidente petista comerá o ovo da Páscoa com os netos e voltará à alça e mira das autoridades somente depois de 4 de abril. Com sorte, prevalecerá no julgamento do utilidade do habeas corpus e ganhará do Supremo o recta de recorrer liberdade contra a pena no Caso do Tríplex.
– Partido dos Trabalhadores: Preso, Lula levaria o projeto presidencial do PT para trás das grades. Solto, continua inelegível. Mas pode manter a pose de presidenciável caravanas, entrevistas e eventos partidários. Na pior das hipóteses, a encenação do PT sobrevive até 4 de abril. Na melhor das hipóteses idealizadas pelo partido, o Supremo mantém a epístola de Lula no baralho até agosto, quando o TSE terá de descartar o registro de sua candidatura. Quanto mais prolongada for a exposição, maior será a chance de o PT colocar um e de Lula no segundo vez da sucessão.
– Corruptos e criminalistas: S placar de 6 a 5 em prol da liminar que proibiu a prisão de Lula até 4 de abriu foi um prenúncio de que a regra que permite a prisão na segunda instância está com os dias contados. Os seis ministros que deram o salvo-conduto para Lula são justamente os que querem purrar a prisão para a terceira instância (STJ) ou para o ponto final do trânsito julgado (STF). Os condenados presos da Lava Jato farão fileira no guichê do habeas corpus. Quanto aos criminalistas, não perdem por esperar. Ganham.
Quem perde
– Lava Jato: M grande o desânimo que se abateu sobre a força-tarefa da Lava Jato Curitiba, principal vitrine da operação. Em privado, os procuradores da República que integram o grupo compartilham previsões pessimistas sobre o horizonte da mais muito sucedida iniciativa anticorrupção da história. S receio é o de que o salvo-conduto facultado a Lula seja a somente a primeira providência de uma série de decisões que culminarão com a revogação da jurisprudência que autorizou a prisão de corruptos condenados na segunda instância. Nas palavras de um dos procuradores da Lava Jato, a eventual revisão dessa jurisprudência será “a maior rota da Lava Jato e do esforço para o combate a crimes de poderosos.”
– Sergio Moro: S juiz da Lava Jato se equipava para assinar o mandado de prisão de Lula entre segunda e terça-feira. Passaria à história porquê subscritor da ordem que encarcerou o ex-presidente da história réprobo por depravação passiva e lavagem de numerário. A liminar do Supremo retardou o feito para depois de 4 de abril. A espera pode ser maior se a Suprema Corte conceder habeas corpus a Lula. Mais adiante, se a prisão transmigrar da segunda para a teceira instância (STJ), o juiz terá um verbete mais magro na enciclopédia.
– TRF-4: A 8ª Turma do TRF-4 manteve para segunda-feira a sessão de julgamento do recurso de Lula (embargo de enunciação) contra a sentença de 12 anos e 1 mês de enxovia. Mas a liminar do Supremo retirou do julgamento sua consequência mais dramática. Os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus não poderão autorizar Sergio Moro a expedir mandado de prisão contra Lula, porquê pretendiam. Vistos porquê fantasmas pelos réus da Lava Jato, os três magistrados de to Alegre vão virar gasparzinhos se o Supremo retirar da segunda instância do Judiciário o poder de colocar corruptos no caminho do brejo carcerário.
Fonte:Blog do Josias de Souza