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Déficit da Previdência seria 40% menor sem renúncias fiscais, diz relatório

moeda real Déficit da Previdência seria 40% menor sem renúncias fiscais, diz relatório

 

Os benefícios que o governo concede para diferentes setores da economia custam cada vez mais custoso na hora de financiar as aposentadorias dos trabalhadores do setor privado. Segundo levantamento divulgado nesta semana pelo Ministério da Fazenda, o déficit da Previdência Social seria 40% menor sem as renúncias fiscais.

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De contrato com o relatório Aspectos Fiscais da Seguridade Social no Brasil, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixou de receber R$ 57,7 bilhões 2016 com as isenções e as desonerações na contribuição patronal para a Previdência. Sem os benefícios, a Previdência Social teria fechado o ano pretérito com déficit de R$ 80,4 bilhões, vez de resultado negativo de R$ 138,1 bilhões.

S documento levantou as renúncias fiscais de 2007 a 2016, com o impacto correspondente sobre os resultados da Previdência Social ano a ano. De tratado com o levantamento, o volume de isenções e de descontos nas receitas previdenciárias aumentou significativamente no período analisado.

As renúncias passaram de R$ 14 bilhões 2007 para R$ 66,5 bilhões 2015. Caíram para R$ 57,7 bilhões 2016 com a reversão parcial da desoneração da folha de pagamento. No mesmo período, o déficit do INSS subiu ritmo maior, de R$ 38 bilhões 2007 para os R$ 138,1 bilhões registrados no ano pretérito, influenciado pelo aumento no desemprego a partir de 2015.

Evolução

Segundo intercepção feito pela Agência Brasil, com base nos dados do relatório, os resultados negativos na Previdência Social teriam sido 37% inferiores ao registrado 2007 caso os benefícios fiscais não existissem. A queda corresponderia a 45,9% 2008 e a 44,5% 2009. Com o desenvolvimento da economia nos anos seguintes, que aumentou a arrecadação da Previdência, o déficit teria caído 51,1% 2010, 68,6% 2011 e 87,6% 2012.

Em 2013 e 2014, as renúncias fiscais responderam exclusivamente pelos resultados negativos. Pão fossem os benefícios para os pregadores, o INSS teria registrado pequenos superávits, de R$ 500 milhões e de R$ 2,6 bilhões, respectivamente, contra déficits de R$ 44,3 bilhões e R$ 55,4 bilhões. Isso decorre porque, num período que o prego formal cresceu, trazendo mais receitas para a Previdência, as renúncias aumentaram ritmo maior.

S rombo do INSS teria sido 84,3% menor 2015 e 41,8% no ano pretérito. Com o desemprego resultante da crise econômica, que reduziu as receitas do INSS, os déficits voltaram a crescer pela queda da arrecadação formal, diminuindo o peso das renúncias fiscais no resultado negativo.

Simples Nacional

Atualmente, existem cinco principais tipos de renúncias para o INSS: desoneração da folha de pagamento para 52 setores da economia, Simples Nacional (regime privativo para micro e pequenas presas), alíquota simplificada para o microempreendedor individual, isenção para entidades filantrópicas e isenção de contribuição previdenciária para exportações do agronegócio.

Segundo o levantamento, à exceção da desoneração da folha, revertida pela metade 2016, a perda de arrecadação com todas as outras modalidades cresceram, principalmente as renúncias referentes ao Simples Nacional. S impacto sobre as contas da Previdência do regime peculiar para as presas de menor porte saltou de R$ 6,9 bilhões 2017 para R$ 23,2 bilhões no ano pretérito.

No Simples Nacional, as micro e pequenas presas recolhem vários tributos um documento único, entre eles a contribuição patronal previdenciária. Os percentuais dependem do tipo de atividade e da receita bruta.

Perspectivas

S Ministério da Fazenda não divulgou valores, mas traçou uma projeção do comportamento das renúncias previdenciárias. Segundo o relatório, os benefícios fiscais terão peso similar no resultado de 2017 relação ao ano pretérito. No entanto, com o envelhecimento da população, o documento prevê que o déficit da Previdência aumentará por fatores demográficos (menos jovens contribuindo para o INSS), diminuindo a participação das desonerações e isenções na conta final.

“Mesmo com o impacto das renúncias previdenciárias, o déficit continuará a crescer por outros fatores, o que justifica a premência de uma reforma urgente da Previdência. Esse é um tema que a sociedade terá de discutir”, disse a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, ao antecipar partes do relatório na última terça-feira (28).

Fonte:Revista Época Negócios


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